SECRETARIA / PGM

Procuradoria Geral do Município


Responsável:  THIAGO CAVALCANTE LIMA DE HOLANDA
Telefone:  (69) 3919-7065
Email:  procuradoria@vilhena.ro.gov.br

A Procuradoria Geral do Município tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração;  realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal.

02/08/2019

Novos secretários iniciam atividades nas secretarias de Obras, Agricultura e Procuradoria

Três novos titulares de pastas da Prefeitura de Vilhena começaram suas atividades nesta semana. As mudanças atendem a pedidos de secretários e garantem continuidade de ações nas secretarias de Obras, Agricultura e na Procuradoria Geral do Município....

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23/07/2019

Prefeito renova secretarias com trocas no comando de três pastas

O prefeito Eduardo Japonês anunciou na manhã desta terça-feira, em reunião em seu gabinete na Prefeitura, a mudança na direção de três secretarias. As trocas valorizam servidores de carreira em duas delas e promovem um adjunto para cargo de...

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27/05/2019

Lançada a pavimentação da avenida Rondônia: veja detalhes da obra

O tão esperado asfalto das avenidas Rondônia e Rio Grande do Norte agora vai ser feito. As obras começaram oficialmente na manhã desta segunda-feira em grande cerimônia com presença de diversas autoridades municipais e estaduais. Avaliada em R$ 4,7...

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17/05/2019

Veja fotos: após 24 anos, Prefeitura oficializa leilão de máquinas e...

Após ser oficializado nesta semana, o leilão de 101 bens da Prefeitura Municipal de Vilhena, está sendo divulgado pela administração. Marcado para o próximo dia 21 deste mês na Secretaria de Obras, às 10h, o evento acontece com o objetivo de...

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28/03/2019

Ações contra a dengue colocam Vilhena em patamar positivo histórico no combate...

Vilhena trava uma dura luta contra a dengue nos últimos anos, no entanto, em 2019 a cidade atingiu um patamar histórico no combate à doença: atualmente temos o menor número de casos registrados da última década, após registrar queda de 99% de...

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28/03/2019

Soluções para abertura de novo cemitério envolvem três caminhos...

Durante a audiência pública realizada na noite desta terça-feira, 26, foram apresentadas pela Prefeitura três soluções possíveis para a abertura de um novo cemitério na cidade, visto que o atual se encontra com 95% de lotação. Com...

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