AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2020/PMV – EXCLUSIVO

EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DO EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 160/2020/PMV - EXCLUSIVO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4116/2020/SEMUS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PENSO (CORRELATOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL  ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, POR INTERMÉDIOO DA SEMUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 141.480,78
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 08/01/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  21/01/2021,  a partir  das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 21 de janeiro de 2021, a partir das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia  21 de janeiro de 2021, a partir das 09:15:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 05 de janeiro  de  2021.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2020/PMV – EXCLUSIVO

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 165/2020/PMV - EXCLUSIVO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  749/2020/SEMUS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E  MATERIAL PERMANENTE, SENDO: ARMÁRIOS E ARQUIVOS DE AÇO,  COMPUTADORES,  IMPRESSORAS e POLTRONAS, PARA  ATENDER AS DEMANDAS  DO CENTRO DE ESPECIALIDADES  DE VILHENA – CEV,   ATRAVÉS DA SEMUS,    CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  10.910,50
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 08/01/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia   21/01/2021,  a partir  das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 21 de janeiro de 2021, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia  21 de janeiro de 2021, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 05 de janeiro  de  2021.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2020/PMV – MISTO

LOTE 01 – COTA PRINCIPAL -PARA AMPLA  PARTICIPAÇÃO 
LOTE: 02 – COTA  RESERVADA  -  EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 162/2020/PMV - MISTO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5541/2020/SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO EM TECIDO SUPLEX LAVÁVEL – MODELO NINJA, PARA ATENDER OS SERVIDORES E ALUNOS  DAS  ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEMED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  192.350,97
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 08/01/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia   20/01/2021,  a partir  das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 20 de janeiro de 2021, a partir das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia  20 de janeiro de 2021, a partir das 09:15:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 05 de janeiro  de  2021.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2020/PMV – EXCLUSIVO

EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DO EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 170/2020/PMV - EXCLUSIVO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR ITEM, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4123/2020/SEMUS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO (COLETORES DE URINA, EQUIPOS, FIOS, SERINGAS, GEL, SONDAS, PAPEL GRAU CIRURGICO,  FORMOL, LENÇOL  DESCARTÁVEL,  ETC...), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL  ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, POR INTERMÉDIO DA SEMUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 244.967,66
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 08/01/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia   20/01/2021,  a partir  das 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 20 de janeiro de 2021, a partir das 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia  20 de janeiro de 2021, a partir das 09:00:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 05 de janeiro  de  2021.

    
Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2020/SEMUS/SRP – EXCLUSIVO

EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DO EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 153/2020/SEMUS/SRP - EXCLUSIVO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4028/2020/SEMUS.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES  NOVOS E  RECARGAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DE TODAS AS UNIDADES E SETORES A ELA VINCULADOS,  POR  12 MESES,   DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DE EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  16.682,07
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 08/01/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia   19/01/2021,  a partir  das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 19 de janeiro de 2021, a partir das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia  19 de janeiro de 2021, a partir das 09:15:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 05 de janeiro  de  2021.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2020/SEMUS/SRP – EXCLUSIVO

EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DO EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 157/2020/SEMUS/SRP - EXCLUSIVO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR ITEM, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3072/2020/SEMUS.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FÁRMACIA BÁSICA, CAPS e CER,  AO LONGO DE 12 MESES,   POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS,  DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DE EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 544.154,00
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 11/12/2020. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia   12/01/2021  a partir  das 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 12 de janeiro de 2021, a partir das 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia  12 de janeiro de 2021, a partir das 09:00:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 09 de dezembro  de  2020.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2020/PMV – EXCLUSIVO 

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 158/2020/PMV - EXCLUSIVO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR ITEM, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Esportes - SEMES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5232/2020/SEMES.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PAR DE TABELA DE BASQUETEBOL  COM SISTEMA HIDRÁULICO MANUAL,  PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES -  SEMES – PROJETO SEGUNDO TEMPO, TUDO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 24.930,00
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 08/12/2020. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  21/12/2020  a partir  das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 21 de dezembro de  2020, a partir das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 21  de dezembro de  2020, a partir das 09:15:00 horas, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 04 de  dezembro  de  2020.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2020/SEMUS/SRP – MISTO
O ITEM 02 (cota principal)  -  É PARA AMPLA  PARTICIPAÇÃO 

OS ITENS: 01 (cota reservada) e 03 - SÃO EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DO EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 155/2020/SEMUS/SRP - MISTO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR ITEM, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4008/2020/SEMUS.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÃO  HOSPITALAR  E  COLCHÃO DE SOLTEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO  HOSPITAL REGIONAL E DA CASA DE APOIO EM PORTO VELHO, POR  12 MESES,   POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS,  DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DE EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 416.010,00
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 01/12/2020. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  16/12/2020  a partir  das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 16 de dezembro de  2020, a partir das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 16  de dezembro de  2020, a partir das 09:20:00 horas, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 30 de  novembro  de  2020.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2020/PMV – MISTO

OS LOTES: 01, 02 e 03 e o LOTE 4 QUE é COTA RESERVADA- SÃO EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.
OS LOTES: 05  e 06  -  SÃO PARA AMPLA  PARTICIPAÇÃO

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 152/2020/PMV - MISTO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2083/2020/SEMUS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO,  MATERIAL PERMANENTE E OUTROS, SENDO: AMALGAMADOR ODONTOLÓGICO, CABIDEIRO, AVENTAL PLUMBIFERO, PROTETOR DE TIREOIDE, MONITOR MULTIPARAMETRO,  COMPRESSOR ODONTOLÓGICO e  UM GRUPO GERADOR, PARA  ATENDER AS NECESSIDADES  DA  UPA 24 HORAS   ATRAVÉS DA SEMUS,    CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 358.077,82
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 26/11/2020. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  14/12/2020  a partir  das 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 14 de dezembro de  2020, a partir das 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 14  de dezembro de  2020, a partir das 09:10:00 horas, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 24 de  novembro  de  2020.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2020/PMV

AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 148/2020/PMV - AMPLO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  ITEM, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005/2020/SEMUS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO  TIPO PICK-UP 4X4, NOVO,  COM CAPACIDADE PARA 05 LUGARES,  PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS, EPIDEMIOLOGIA,  VIGILANCIA SANITÁRIA E IMUNIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SEMUS,  TUDO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  173.463,66
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 26/11/2020. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  11/12/2020  a partir  das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 11 de dezembro de  2020, a partir das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 11  de dezembro de  2020, a partir das 09:20:00 horas, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 24 de  novembro  de  2020.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019