AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2020/PMV
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 47.245/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 056/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº  10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Por intermédio da  Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1489/2020/SEMAGRI.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  1.200 (UM MIL E DUZENTOS) UNIDADES DE MARMITEX  (ALIMENTAÇÃO), PARA ATENDER AS DEMANDAS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, NA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES  QUE ATUAM NOS TRABALHOS DE CAMPO NAS LINHAS E REGIÕES DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  18.000,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 12/05/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 21/05/2020 às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21 de maio de 2020, às 09:35:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia  21 de  maio de 2020, às 09:40:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21 de maio de 2020, às 09:45:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 11 de maio  de  2020.
    

Erenita Fátima de Souza
PREGOEIRA
Dec. nº 47.245/2019
 

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS   Nº 002/2020/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 46.680/2019, torna  público para conhecimento dos interessados  que foi adiada a data de abertura da licitação, tendo em vista que houve modificação na planilha orçamentária -  na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020/PMV  
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 252/2020/SEMUS
OBJETO:    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA   ESPECIALIZADA PARA  EXECUÇÃO DA OBRA  DE REFORMA  DA EDIFICAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DO  HOSPITAL REGIONAL  ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SETOR 05, QUADRA 33, LOTE 02,  BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO  DE  VILHENA – RO,  CONFORME  MEMORIAL DESCRITIVO,   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA,  CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO,  PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE  DO  EDITAL
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 14 – Secretaria Municipal de Saúde,   Unidade Orçamentária: 14.001 – Fundo Municipal de Saúde.   Função: 10 – Saúde. Sub  Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 0071 – Fazendo Saúde com Qualidade,   Projeto Atividade: 2126 – Manutenção das Atividades do Hospital regional e UTI, Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 20130036 -  Convênios da União – Saúde.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.700.743,91
NOVA DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 14 de maio  de 2020, às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
NOVA DATA  DE ABERTURA: dia  14 de maio   de 2020, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 27 de  abril de    2020.

Loreni Grosbelli
Presidente da CPLMO
Dec. 46.680/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS   Nº 002/2020/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 46.680/2019, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020/PMV  
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 252/2020/SEMUS
OBJETO:    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA   ESPECIALIZADA PARA  EXECUÇÃO DA OBRA  DE REFORMA  DA EDIFICAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DO  HOSPITAL REGIONAL  ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SETOR 05, QUADRA 33, LOTE 02,  BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO  DE  VILHENA – RO,  CONFORME  MEMORIAL DESCRITIVO,   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA,  CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO,  PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE  DO  EDITAL
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 14 – Secretaria Municipal de Saúde,   Unidade Orçamentária: 14.001 – Fundo Municipal de Saúde.   Função: 10 – Saúde. Sub  Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 0071 – Fazendo Saúde com Qualidade,   Projeto Atividade: 2126 – Manutenção das Atividades do Hospital regional e UTI, Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 20130036 -  Convênios da União – Saúde.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.700.743,91
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 07 de maio  de 2020, às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  07 de maio   de 2020, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 13 de  abril de   de 2020.

Loreni Grosbelli
Presidente da CPLMO
Dec. 46.680/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020/PMV
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL. 

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 046/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE,  regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº  10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Por intermédio da  Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2020/SEMUS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA (ESVAZIAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL  DE DEJETOS  LIQUIDOS E SÓLIDOS) E  SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE ENCANAMENTOS (DESENTUPIMENTO), PARA ATENDER A CASA DE APOIO – EM PORTO  VELHO,  SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS,  PELO  PERÍODO DE 12 MESES.  
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  11.135,88
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 20/04/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11/05/2020 às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11 de maio de 2020, às 09:35:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia  11 de  maio de 2020, às 09:40:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 11 de maio de 2020, às 09:45:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO,16 de abril  de  2020.
    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020/SEMUS/SRP  -
PARA REGISTRO DE PREÇOS – MISTO COM COTA RESERVADA
LOTES 01 – PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO. LOTES 02  - (COTA RESERVADA) - EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL. 

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 049/2020/SEMUS/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE, COM COTA RESERVADA, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº  10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Por intermédio da  Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2020/SEMUS.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS  (OXIGÊNIO MEDICINAL,  AR COMPRIMIDO E NITROGÊNIO),     VISANDO ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL DE VILHENA, ATRAVÉS DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.  
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  1.133.908,80
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 20/04/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06/05/2020 às 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06 de maio de 2020, às 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia  06 de  maio de 2020, às 09:10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06 de maio de 2020, às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO,16 de abril  de  2020.
    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020/PMV
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 47.245/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 043/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº  10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Por intermédio da  Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1489/2020/SEMAGRI.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  1.200 (UM MIL E DUZENTOS) UNIDADES DE MARMITEX  (ALIMENTAÇÃO), PARA ATENDER AS DEMANDAS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, NA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES  QUE ATUAM NOS TRABALHOS DE CAMPO NAS LINHAS E REGIÕES DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  18.000,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 24/04/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06/05/2020 às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06 de maio de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia  06 de  maio de 2020, às 09:25:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06 de maio de 2020, às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 22 de abril  de  2020.
    

Erenita Fátima de Souza
PREGOEIRA
Dec. nº 47.245/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020/PMV  
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 47.245/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 033/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória nº  926/2020, subsidiariamente com a Lei federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1043/2020/SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  ACHOCOLATADO EM PÓ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER  AS DEMANDAS DA SEMED E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  PELO PERÍODO DE 6 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  44.285,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 20/04/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05/05/2020 às 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05 de maio de 2020, às 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05 de maio de 2020, às 09:10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05 de  maio de 2020, às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 16 de abril  de  2020.
    

Erenita Fátima de Souza
PREGOEIRA
Dec. nº 47.245/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020/SEMOSP/SRP  -
PARA REGISTRO DE PREÇOS - MISTO
ITENS:  20, 22, 24, 25, 26, 27  e 29 - EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL. ITENS:    01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 28   e 30 – PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 044/2020/SEMOSP/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  ITEM, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº  10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Por intermédio da  Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3664/2019/SEMOSP.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS PESADAS E OUTROS EQUIPAMENTOS,  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMOSP, NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES  CORRELATAS  AO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, POR  12 (DOZE) MESES.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  29.467.893,28
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 16/04/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 04/05/2020 às 08:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 04 de maio de 2020, às 08:35:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia  04 de  maio de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de maio de 2020, às 09:25:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO,13 de abril  de  2020.
    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020/SEMPLAN/SRP  
PARA REGISTRO DE PREÇOS  - MISTO

LOTES 01 e 02  – PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTES 03 e 04  - (COTA RESERVADA) - EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL. 

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 037/2020/SEMPLAN/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE- COM COTA RESERVADA regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo  como requisitante a Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312/2020/SEMPLAN.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA “SERVIÇOS GEOTÉCNICOS” (ESTUDO GEOTÉCNICO COM SONDAGEM DE PERCUSSÃO TIPO – SPT), NAS ÁREAS/TERRENOS A SEREM REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS NOVAS EDIFICAÇÕES, A REALIZAÇÃO DA COLETA E O RECONHECIMENTO DOS SOLOS NO SUBLEITO/CASCALHEIRA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ONDE SERÃO EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA E SUPERFICIAL EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VILHENA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I  DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 306.521,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 09/04/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 29/04/2020 às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29 de abril de 2020, às 09:35:00 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29 de abril de 2020, às 09:40:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 29 de abril de 2020, às 09:45:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br 
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 07  de abril de  2020.
    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020/PMV  
LOTES 02 – PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTES 01  - (COTA RESERVADA) - EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL. 

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 047/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, COM COTA RESERVADA, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória nº  926/2020, subsidiariamente com a Lei federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante o Fundo  Municipal de Assistência Social - FUMAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1723/2020/FUMAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS), PARA ATENDER  A SEMAS  EM SOCORRO EMERGENCIAL AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VIRUS (COVID19), ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  103.050,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 20/04/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 28/04/2020 às 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28 de  abril de 2020, às 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28 de abril de 2020, às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 28 de abril de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 16 de abril  de  2020.
    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”  DE LICITAÇÃO  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020/SEMUS/SRP - MISTO

A Controladoria de Licitações, através de sua Pregoeira, nomeada através do Decreto Municipal nº 46.676/2019, informa que o  Pregão Eletrônico nº 042/2020/SEMUS/SRP, formalizado através do Processo Administrativo nº 1094/2020/SEMUS, que tem por objeto a formação de registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais, instrumental e equipamentos odontológicos,    para atender a rede municipal de saúde,  por intermédio da  SEMUS, por  12  meses,  FOI  SUSPENSO “SINE DIE”,  conforme  solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS,  através do  Memorando nº  036/2020/SETORDECOMPRAS/SEMUS,  devidamente  autuado nos autos,  justificando a necessidade  de  adequar  as especificações de alguns itens face ao pedido de impugnação protocolado pela empresa BHDental Comercial Eireli-EPP.

Vilhena-RO,  20 de abril   de  2020.

Loreni Grosbelli
Pregoeira 
Dec. nº 46.679/2019.     

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020/SEMUS/SRP  
PARA REGISTRO DE PREÇOS  - MISTO

LOTES:    01, 04  e 05  – PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTES:  02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 – EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 042/2020/SEMUS/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo  como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1094/2020/SEMUS.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS,    PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,  POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, POR  12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  1.312.028,79
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 09/04/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/04/2020 às 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27 de abril de 2020, às 09:05:00 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27 de abril de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27 de abril de 2020, às 09:25:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br 
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 06  de abril de  2020.
    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019