AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2021/PMV – EXCLUSIVO

EXCLUSIVOS PARA AS ME/EPP’s, NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 52.788/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 216/2021/PMV – EXCLUSIVO,     do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR  LOTE  , regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018 e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  1198/2021/SEMUS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS (ARMÁRIO VITRINI, BANQUETAS,  MESA AUXILIAR, SUPORTE  DE SORO,  BERÇO PARA RECEM NASCIDO, BIOMBO, CAMA PPP,  CADEIRA DE BANHO, CARRO DE EMERGÊNCIA, CARRO DE CURATIVO, CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO,  CELINDO DE OXIGÊNIO 3 LTS,  FOCO REFLETOR,  INCUBADORA NEONATAL, MESA DE CABEÇEIRA,  MESA AUXILIAR PARA REFEIÇÃO,  MESA GINICOLÓGICA ELÉTRICA,  POLTRONA HOSPITALAR, SOFÁ CAMA HOSPITALAR,  NEGATOSCÓPIO, ETC....), PARA ATENDER AS   DEMANDAS DO CER  E  DO HOSPITAL REGIONAL DE VILHENA,  POR INTERMÉDIO DA  SEMUS,     TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 317.924,89
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 16/12/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  27/01/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 27 de janeiro  de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 27 de janeiro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 15 de dezembro   de  2021.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 52.788/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2021/PMV – EXCLUSIVO

EXCLUSIVOS PARA AS ME/EPP’s, NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 52.788/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 215/2021/PMV – EXCLUSIVO,     do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR ITEM  , regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018 e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  5561/2021/SEMOSP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS  e BALANÇOS   PARA CADEIRANTES PARA ATENDER  A SEMOSP NO MELHORAMENTO DE PRAÇAS PUBLICAS,  TUDO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 98.886,64
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 16/12/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  26/01/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 26 de janeiro  de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 26 de janeiro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 15 de dezembro   de  2021.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 52.788/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2021/PMV – AMPLO

AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 52.788/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 204/2021/PMV – AMPLA PARTICIPAÇÃO,     do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR ITEM  , regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  5831/2021/SEMOSP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E  EQUIPAMENTOS  (CAMINHÕES, ROLO COMPACTADOR, CAMINHONETE,  MINICARREGADEIRA e ROÇADEIRA ARTICULADA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 5.914.533,33
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 16/12/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  24/01/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 24 de janeiro  de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 24 de janeiro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 15 de dezembro   de  2021.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 52.788/2021
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2021/SEMED/SRP – MISTO E COM COTA RESERVADA

ITENS:  01, 03 e  09  - (COTA PRINCIPAL)  PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO

ITENS: 02, 04 e 10 (COTA RESERVADA) -  EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL

ITENS:  05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17  e 18 - EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.787/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 179/2021/SEMED/SRP – MISTO e COM COTA RESERVADA,     do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR ITEM, regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018 e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5362/2021/SEMED
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONNER,  KIT REFIL e   CARTUCHO DE TINTA, PARA AS IMPRESSORAS  QUE ATENDEM AS DEMANDAS  DE TODOS OS SETORES E ESCOLAS LIGADOS E ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –  SEMED,  POR 12 MESES.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 916.224,40
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 08/12/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  20/01/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 20 de janeiro  de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 20 de janeiro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 06 de dezembro   de  2021.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 52.787/2021
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2021/SEMED/SRP – MISTO

LOTE:  03 -  PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTES: 01, 02,  04, 05, 06, 07 e  08   -  EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 52.788/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 196/2021/SEMED/SRP – MISTO,     do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR LOTE  , regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018 e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  5164/2021/SEMED
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –  SEMED E DAS UNIDADES ESCOLARES,  POR 12 MESES.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 562.177,66
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 08/12/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  20/01/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 20 de janeiro  de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 20 de janeiro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 06 de dezembro   de  2021.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 52.788/2021
 

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS    Nº 031/2021/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 52.973/2021, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2021/PMV   
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO  ADM Nº 6276/2021/SEMOSP
OBJETO:    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM  PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA LIRIO DO VALE,  SETORES 35 e 19, 1º TRECHO,  NO MUNICÍPIO DE VILHENA- RO,  CONFORME  ANEXOS  DESTE EDITAL:   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DE CUSTO, PROJETOS, CRONOGRAMAS,  MEMORIAL DESCRITIVO/PROJETO EXECUTIVO E  DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS,  QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP.
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 09 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.    Unidade Orçamentária: 09.003 – Setor de Transportes.   Função: 15 – Urbanismo. Sub Função: 451 – Infra Estrutura urbana. Programa: 0049 – Desenvolvimento do Município, Projeto Atividade: 2261 – Realização de Obras e Serviços de Infra Estrutura, Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 30000045 – Contrapartida de Convênios  (tipo 1) e 20140036 – Convênios da União (Tipo 3).
VALOR TOTAL  ESTIMADO: R$  2.270.552,82
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 19 de janeiro   de 2022,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  19 de  janeiro  de 2022, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 07 de dezembro    de   2021.

Paulo Augusto de Arruda Fainello
Presidente da CPLMO
Dec. 52.973/2021
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2021/PMV – EXCLUSIVO

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.787/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 212/2021/PMV – EXCLUSIVO,     do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR LOTE  , regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  5660/2021/SEMAD
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (SCANNER’s,  MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS, MONITORES, NOTEBOOK’s, FRAGMENTADORAS,  TABLET’s e PROJETORES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇAO – SEMAD,  CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  248.399,92
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 02/12/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  18/01/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 18 de janeiro  de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 18 de janeiro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 01 de dezembro   de  2021.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 52.787/2021
 

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS    Nº 030/2021/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 52.973/2021, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2021/PMV   
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO  ADM Nº 5832/2021/SEMOSP
OBJETO:    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM  PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS URBANAS, NOS SETORES 17 e 35 (BAIRRO JARDIM PRIMAVERA), NO MUNICÍPIO DE VILHENA- RO,  CONFORME  ANEXOS  DESTE EDITAL:   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DE CUSTO, PROJETOS, CRONOGRAMAS,  MEMORIAL DESCRITIVO/PROJETO EXECUTIVO E  DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS,  QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP.
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 09 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.    Unidade Orçamentária: 09.003 – Setor de Transportes.   Função: 15 – Urbanismo. Sub Função: 451 – Infra Estrutura urbana. Programa: 0049 – Desenvolvimento do Município, Projeto Atividade: 2261 – Realização de Obras e Serviços de Infra Estrutura, Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 10000045 – Contrapartida de Convênios  (tipo 1) e 20140036 – Convênios da União (Tipo 3).  
VALOR TOTAL  ESTIMADO: R$  3.249.982,98
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 18 de janeiro   de 2022,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  18 de  janeiro  de 2022, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 30 de  novembro    de   2021.

Paulo Augusto de Arruda Fainello
Presidente da CPLMO
Dec. 52.973/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2021/PMV – AMPLO

AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 51.931/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 214/2021/PMV – AMPLA PARTICIPAÇÃO,     do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR ITEM  , regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Esportes - SEMES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  6190/2021/SEMES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO  TIPO CAMINHONETE, NA COR BRANCA, ZERO KM, CABINE DUPLA, 4 PORTAS,  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - SEMES, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 220.685,00
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 17/12/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  13/01/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 13 de janeiro  de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 13 de janeiro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 15 de dezembro   de  2021.
    

Cleimar Rodrigues de Lima
PREGOEIRO
Dec. nº 51.931/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2021/SEMED/SRP – MISTO COM COTA RESERVADA

LOTES:  01, 03, 05, 07, 09 e 11  - COTA PRINCIPAL - PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO

LOTES: 02, 04, 06, 08, 10 e 12 -  COTAS RESERVADAS - EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL. 

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 52.788/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 195/2021/SEMED/SRP – MISTO COM COTA RESERVADA,     do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR LOTE  , regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  5753/2021/SEMED
OBJETO:  FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS  PERMANENTES (FREEZER, BEBEDOURO INDUSTRIAL, AR CONDICIONADOS,  VENTILADORES DE PAREDE, TVs, PROJETORES, CADEIRAS, MESAS,  ARQUIVOS E ARMÁRIOS DE  AÇO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODOS OS SETORES E ESCOLAS LIGADOS E ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –  SEMED,  POR 12 MESES. 
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  3.487.472,30
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia  29/11/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  12/01/2022,  a partir  das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 12 de janeiro de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia  12 de janeiro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 26 de novembro   de  2021.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 52.788/2021