AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”  DE LICITAÇÃO  

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2019/SEMOSP/SRP - MISTO

A Controladoria de Licitações, através de sua Pregoeira, nomeada através do Decreto Municipal nº 46.676/2019, informa que o  Pregão Eletrônico nº 179/2019/SEMOSP/SRP, formalizado através do Processo Administrativo nº 3664/2019/SEMOSP que tem por objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS,  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMOSP, NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES  CORRELATAS  AO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, POR  12 (DOZE) MESES,  FOI  SUSPENSO “SINE DIE”,  conforme  solicitado pela Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP,  através do  Memorando nº  070/2020/SEMOSP,  devidamente  autuado nos autos,  justificando a necessidade  de  melhor analisar  os pedidos de impugnação e se necessário  efetuar as adequações nas especificação dos itens.

            Vilhena-RO,  21 de janeiro  de  2020.

Loreni Grosbelli

Pregoeira

Dec. nº 46.679/2019.                                                                                                                                                                     

AVISO DE REMARCAÇÃO DA  LICITAÇÃO  - NOVA DATA 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2019/SEMOSP/SRP

ITENS:  20, 22, 24, 25, 26, 27  e 29 - EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL. ITENS:    01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 28   e 30 – PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que  se encontra  instaurada a  licitação,  com nova data de abertura,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 179/2019/SEMOSP/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, regime de execução direta,  conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como  requisitante  a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3664/2019/SEMOSP.
OBJETO:  FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS,  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMOSP, NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES  CORRELATAS  AO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, POR  12 (DOZE) MESES.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  29.467.893,28
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 09/01/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23/01/2020 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23 de janeiro de 2020, às 09:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23 de janeiro de 2020, às  10:30 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23 de janeiro de 2020, às 10:35 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram,  encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 07 de janeiro de  2020.    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE   LICITAÇÃO  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2019/SEMUS/SRP

LOTE:  05  – PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTES: 01, 02, 03, 04, 06 e 07 - EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que  se encontra  instaurada a  licitação,   na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 201/2019/SEMUS/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, regime de execução direta,  conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como  requisitante  a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 654/2019/SEMUS.
OBJETO:  FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARRINHOS PARA TRANSPORTE DE CILINDROS INDUSTRIAIS, VÁLVULAS REGULADORAS, ASPIRADOR DE REDE,   UMIDIFICADOR DE OXIGENIO E COPO  UMIDIFICADOR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA/SEMUS,  POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  304.582,20
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 09/01/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 21/01/2020 às 11:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21 de janeiro de 2020, às 11:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21 de janeiro de 2020, às  11:20 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21 de janeiro de 2020, às 11:25 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram,  encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 07 de janeiro de  2020.    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA 
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE   LICITAÇÃO  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2019/SEMUS/SRP

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que  se encontra  instaurada a  licitação,   na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 201/2019/SEMUS/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, regime de execução direta,  conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como  requisitante  a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 717/2019/SEMUS.
OBJETO:  FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS  DIVERSOS E EPI’S (ABAFADORES, CAPAS DE CHUVA, LUVAS, CAPACETES, MACACÃO,  ÓCULOS DE PROTEÇÃO,  MASCARAS,  UTENSILIOS DE LIMPEZA, UNIFORMES, BOTAS, BOTINAS, PROTETOR SOLAR e OUTROS), PARA ATENDER  AS UNIDADES  DE SAÚDE A ATENDIMENTO VINCULADAS A SEMUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  139.953,09
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 09/01/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20/01/2020 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20 de janeiro de 2020, às 09:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20 de janeiro de 2020, às  09:25 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 20 de janeiro de 2020, às 09:30 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram,  encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 07 de janeiro de  2020.    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”  DE LICITAÇÃO  

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2019/SEMOSP/SRP - MISTO

A Controladoria de Licitações, através de sua Pregoeira, nomeada através do Decreto Municipal nº 46.676/2019, informa que o  Pregão Eletrônico nº 141/2019/SEMOSP/SRP, formalizado através do Processo Administrativo nº 2841/2019/SEMOSP que tem por objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS (LUMINÁRIAS DE LED, BRAÇOS CURVO, PARAFUSOS, BRAÇADEIRAS),   PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMOSP, NA   MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILHENA,  POR  12 (DOZE) MESES, FOI  SUSPENSO “SINE DIE”,  conforme  solicitado pela Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP,  através do  Memorando nº  058/2019/SEMOSP,  devidamente  autuado nos autos,  justificando a necessidade  de  adequações na especificação dos itens e a alteração do  tipo da  licitação  de lote para  melhor preço total por item.

            Vilhena-RO, 20 de  janeiro  de  2020.

Loreni Grosbelli

Pregoeira

Dec. nº 46.676/2019.                                                                                                                                                                     

AVISO DE  REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2019/SEMOSP/SRP
PARA REGISTRO DE PREÇOS - MISTO
LOTE:  01 – COTA RESERVADA (25%)  - NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI  Nº 123/2006, QUE GARANTE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 
LOTE:    02  – PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que  se encontra  instaurada a  licitação,  com nova data de abertura, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 141/2019/SEMOSP/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, regime de execução direta,  conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como  requisitante  a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2841/2019/SEMOSP.
OBJETO:  FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS (LUMINÁRIAS DE LED, BRAÇOS CURVO, PARAFUSOS, BRAÇADEIRAS),   PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMOSP, NA   MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILHENA,  POR  12 (DOZE) MESES.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  11.158.607,10
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia  09/01/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 21/01/2020 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21 de janeiro de 2020, às 09:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21 de janeiro de 2020, às  09:20 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21 de janeiro de 2020, às 09:25 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram,  encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 07 de janeiro de  2020.    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2019/PMV

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 47.245/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que  encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 205/2019/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1098/2019/SEMUS.
OBJETO:  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (TUBOS E FRASCOS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO  HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO ATENDIMENTO AOS  PACIENTES INTERNOS E EXTERNOS E DEMAIS USUÁRIOS DO SUS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS, NAS UNIDADES  VINCULADAS A SEMUS. 
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 65.044,26
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 04/12/2019. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 18/12/2019 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18 de dezembro de 2019, às 09:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18 de dezembro de 2019, às 09:15 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18 de  dezembro de 2019, às 09:20 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 02 de dezembro de 2019.    

Erenita Fátima de Souza.
PREGOEIRA
Dec. nº 47.245/2019

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2019/PMV

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 49.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que  encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 204/2019/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4686/2019/SEMED.
OBJETO:   AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) NOTEBOOK’S  EDUCACIONAL   PARA ATENDER AS   ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO,  CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 43.650,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 29/11/2019. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 12/12/2019 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 12 de dezembro de 2019, às 09:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 12 de dezembro de 2019, às 09:15 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12 de  dezembro de 2019, às 09:20 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 27 de novembro de 2019.    

Paulo Augusto de Arruda Fainello.
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2019/PMV
PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que  encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 199/2019/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1016/2019/SEMUS.
OBJETO:  AQUISIÇÃO DE   01 (UM) MICRO-ÔNIBUS,   NOVO O Km,  ANO/MODELO 2019,    PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMUS NO ATENDIMENTO  E TRANSPORTE DE  PACIENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  305.253,14
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 21/11/2019. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10/12/2019 às 10:30 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10 de dezembro de 2019, às 10:35 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10 de dezembro de 2019, às 10:45 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10 de  dezembro de 2019, às 10:50 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 18 de novembro de 2019.    

Paulo Augusto de Arruda Fainello.
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2019/PMV
PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que  encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 202/2019/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 585/2019/SEMUS.
OBJETO:  AQUISIÇÃO DE   01 (UM) VEICULO  TIPO SEDAN,   NOVO O Km,  ANO/MODELO 2019  OU 2020,    PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMUS NO ATENDIMENTO  E TRANSPORTE DE  PACIENTES (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 62.176,67
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 21/11/2019. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10/12/2019 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10 de dezembro de 2019, às 09:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10 de dezembro de 2019, às 09:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10 de  dezembro de 2019, às 09:15 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 18 de novembro de 2019.    

Paulo Augusto de Arruda Fainello.
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2019/PMV
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 47.245/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que  encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 203/2019/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4895/2019/SEMAGRI.
OBJETO:  AQUISIÇÃO DE   02 (DOIS) TRITURADORES E REIDRATADOR DE GRÃOS,   PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMAGRI NO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO, POR INTERMÉDIO  DA EMENDA IMPOSITIVA 053/2018. 
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 26.800,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 21/11/2019. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10/12/2019 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10 de dezembro de 2019, às 09:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10 de dezembro de 2019, às 09:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10 de  dezembro de 2019, às 09:15 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 18 de novembro de 2019.    

Erenita Fátima de Souza.
PREGOEIRA
Dec. nº 47.245/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS   Nº 007/2019/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 46.680/2019, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019/PMV  
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 4555/2019/SEMED
OBJETO:    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA   PARA  EXECUÇÃO DA OBRA  DE REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E IMPLANTAÇÃO DE SUBSTAÇÃO TRIFÁSICA DE 112,5 KVA EM 13,8 Kv - 220/127V, NA ESCOLA MUNICIPAL DE  ENSINO FUNDAMENTAL ENSINA-ME A VIVER, LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO Nº 2579 – QUADRA 94-A, SETOR 01, LOTE ÚNICO - BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO  DE  VILHENA – RO,  CONFORME  MEMORIAL DESCRITIVO,   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA,  CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO,  PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE  DO  EDITAL
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 07 – Secretaria Municipal de Educação,   Unidade Orçamentária: 07.01 – Setor de Ensino Fundamental.  Função: 12 – Educação. Sub  Função: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0008 – Compromisso com a Qualidade no Ensino Fundamental,   Projeto Atividade: 1037 – Instalação de Substação de Energia e Reforma  Elétrica, Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 10010046 -  Recursos da Educação no Ensino  Fundamental (Rec. Municipal).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 215.741,90
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 09 de dezembro  de 2019, às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  09 de dezembro   de 2019, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 18 de novembro  de 2019.

Loreni Grosbelli
Presidente da CPLMO
Dec. 46.680/2019