AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2020/SEMUS/SRP   - NOVA DATA 
AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados a nova data de abertura da licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 075/2020/SEMUS/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  ITEM,  regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  269/2020/SEMUS.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM TELERRADIOLOGIA (TELEMEDICINA),  PARA EMISSÃO DE LAUDOS À DISTÂNCIA DE RAIO-X DIGITAL, DE MAMOGRAFIA E DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,  COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM,  PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME  TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  1.012.913,75
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia  13/08/2020.     
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/08/2020 às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27 de agosto de 2020, às 09:35:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27 de agosto de 2020, às 09:40:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27 de agosto de 2020, às 09:45:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 10 de  agosto  de  2020.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019
 

AVISO  DE SUSPENSÃO  DE LICITAÇÃO  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2020/SEMUS/SRP - MISTO

A Controladoria de Licitações, através de sua Pregoeira, nomeada através do Decreto Municipal nº 46.676/2019, informa que o  Pregão Eletrônico nº 075/2020/SEMUS/SRP, formalizado através do Processo Administrativo nº 269/2020/SEMUS, que tem por objeto a formação de registro de preços, para futura e eventual contratação de serviços médicos especializados em Telerradiologia (telemedicina),  para emissão de laudos à distância de Raio-x digital, de Mamografia e de Tomografia Computadorizada,  com armazenamento em nuvem,  para atender as demandas do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, por um período de 12 meses,   FOI  SUSPENSO “SINE DIE”,  tendo em vista a necessidade de adequações no edital e posteriormente será publicado  novamente.

Vilhena-RO,  10 de agosto   de  2020.

Loreni Grosbelli
Pregoeira 
Dec. nº 46.679/2019.                                                                                                                                                                      

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2020/SEMUS/SRP  
ITENS Nº  01, 03, 05, 07 e 09 - AMPLA  PARTICIPAÇÃO 
ITENS Nº 02, 04, 06, 08 e 10  – COTA RESERVADA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 075/2020/SEMUS/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  ITEM, COM COTA RESERVADA, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  269/2020/SEMUS.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM TELERRADIOLOGIA (TELEMEDICINA),  PARA EMISSÃO DE LAUDOS À DISTÂNCIA DE RAIO-X DIGITAL, DE MAMOGRAFIA E DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,  COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM,  PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME  TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  1.012.913,75
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia  28/07/2020.     
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 12/08/2020 às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 12 de agosto de 2020, às 09:35:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 12 de agosto de 2020, às 09:40:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12 de agosto de 2020, às 09:45:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 27 de julho  de  2020.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2020/SEMUS/SRP  
LOTE 03, 05 e 07 - AMPLA  PARTICIPAÇÃO 
DEMAIS LOTES (01, 02, 04, 06, 08  e 09) – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 088/2020/SEMUS/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE,  regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 701/2020/SEMUS.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, ALIMENTOS PERECIVEIS E POUCO PERECIVEIS, GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG, MATERIAL PARA LIMPEZA DE PISCINA,   PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CASA DE APOIO EM PORTO VELHO/RO   POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, POR  12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DE EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  526.270,99
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia  11/08/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26/08/2020 às 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26 de agosto de 2020, às 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26 de agosto de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26 de agosto de 2020, às 09:25:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 07 de agosto  de  2020.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2020/SEMUS/SRP  
ITEM 86 - AMPLA  PARTICIPAÇÃO 
DEMAIS ITENS (01 ao 85 e 87 a 240) – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 077/2020/SEMUS/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  ITEM,  regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  432/2020/SEMUS.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE BÁSICA DE SAUDE  E DO  CAPS  AO LONGO DE 12 MESES,   POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS,  DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DE EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  2.468.394,50
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia  10/08/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/08/2020 às 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24 de agosto de 2020, às 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24 de agosto de 2020, às 10:25:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 24 de agosto de 2020, às 10:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 06 de agosto  de  2020.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2020/PMV-
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 085/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2814/2020/SEMAD.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA (CARTUCHOS DE TONNER)  PARA ATENDER AS  DEMANDAS   DA SEMAD E DOS SETORES DE ATENDIMENTO A   ELA  VINCULADOS, CONFORME TERMO DE REFEERÊNCIA  ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  32.151,21
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia  11/08/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/08/2020 às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24 de agosto de 2020, às 09:35:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24 de agosto de 2020, às 09:40:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 24 de agosto de 2020, às 09:45:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 07 de agosto  de  2020.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2020/PMV-
AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006. 

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 083/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR ITEM, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 593/2020/SEMUS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  01 (UM)  VEÍCULO,   TIPO SEDAN NOVO,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES   NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I  DO EDITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UBS VITALINA GENTIL DOS SANTOS, NO ATENDIMENTO  NA AREA RURAL, ATRAVES DA SEMUS – EMENDA IMPOSITIVA  077/2019.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  61.323,33
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia  07/08/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20/08/2020 às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20 de agosto de 2020, às 09:35:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20 de agosto de 2020, às 09:40:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 20 de agosto de 2020, às 09:45:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 04 de agosto  de  2020.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS   Nº 010/2020/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 49.361/2020, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020/PMV  
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 2470/2020/SEMED
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE  CONSTRUÇÃO DE  03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA  E.M.E.F  PROGRESSO, LOCALIZADA  NO LOTE 06-A GLEBA – LOTE 110,  RO 399, KM 50 – SITIO BOA ESPERANÇA – GLEBA GUAPORÉ - DISTRITO  PEROBAL – ZONA RURAL - NO MUNICÍPIO DE VILHENA- RO,  CONFORME  ANEXOS  DO EDITAL:   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DE CUSTO, PROJETOS, CRONOGRAMAS,   MEMORIAL DESCRITIVO/PROJETO EXECUTIVO E  DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS,  QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO – SEMED.
RECURSOS:  As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 07 – Secretaria Municipal de Educação.    Unidade Orçamentária: 07.005 – Setor de Convênios e Recursos Próprios.   Função: 12 – Educação. Sub  Função: 361– Ensino Fundamental. Programa: 008 -  Compromisso com a Qualidade do Ensino Fundamental.   Projeto Atividade: 1175 – Ampliação, Reforma e Melhorias de Unidades Escolares. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 20120037 -   Convênios do estado – educação e 10000046 –  Recurso da Educação  no Ensino Fundamental (contrapartida).      
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 231.633,91
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 20 de agosto de 2020,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  20 de agosto   de 2020, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 27 de julho  de   2020.

Antonio Aparecido Duarte
Presidente da CPLMO
Dec. 49.361/2020
 

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS   Nº 009/2020/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 49.361/2020, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020/PMV  
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 2994/2020/SEMOSP
OBJETO:    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE  CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA,  NO SETOR 33 – BAIRRO  JARDIM SOCIAL,  NO MUNICÍPIO DE VILHENA- RO,  CONFORME  ANEXOS  DO EDITAL:   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DE CUSTO, PROJETOS, CRONOGRAMAS,   MEMORIAL DESCRITIVO/PROJETO EXECUTIVO E  DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS,  QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP.
RECURSOS:  As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 09 – Secretaria Municipal de Obras  e Serviços Públicos.    Unidade Orçamentária: 09.003 – Setor de Transportes.   Função: 15 – Urbanismo. Sub  Função: 451 – Infraestrutura Urbana. Programa: 0049 – Desenvolvimento do Município,   Projeto Atividade: 2261 – Realização de Obras e Serviços de Infraestrutura, Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 20140036 -  Outros Convênios da União e 10000045 – Contrapartida de Convênios Federais.  VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 324.000,00
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 19 de agosto de 2020,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  19 de agosto   de 2020, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 21 de julho  de   2020.

Antonio Aparecido Duarte
Presidente da CPLMO
Dec. 49.361/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2020/PMV-
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 082/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2020/SEMUS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (CAMA DE SOLTEIRO,  FOGÃO INDUSTRIAL  COM FORNO, REFRIGERADOR  INDUSTRIAL E KIT  DE INSTALAÇÃO DE GÁS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO EM PORTO VELHO,   CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL – BENEFICIO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 088/2019.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  16.730,78
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia  07/08/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 18/08/2020 às 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18 de agosto de 2020, às 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18 de agosto de 2020, às 09:25:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18 de agosto de 2020, às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 04 de agosto  de  2020.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS   Nº 005/2020/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 49.361/2020, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020/PMV  
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 2636/2020/SEMOSP
OBJETO:    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DA OBRA  DE  IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  COM LUMINÁRIAS EM LED NA AVENIDA CRUZEIRO DO OESTE, SETOR 13,  NO MUNICÍPIO  DE  VILHENA – RO,  CONFORME  MEMORIAL DESCRITIVO,   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA,  CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO,  PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE  DO  EDITAL.
RECURSOS:  As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 09 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.    Unidade Orçamentária: 09.002 – Setor de Obras.   Função: 25 – Energia. Sub Função: 752 – Energia Elétrica. Programa: 0049 – Desenvolvimento do Município, Projeto Atividade: 2260 – Energia e Luz na Cidade, Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 101000000 - COSIP – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 69.843,25
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 18 de agosto de 2020,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  18 de agosto   de 2020, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 27 de julho  de   2020.

Antonio Aparecido Duarte
Presidente da CPLMO
Dec. 49.361/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS   Nº 008/2020/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 49.361/2020, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020/PMV  
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 2521/2020/SEMOSP
OBJETO:    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE  IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO  PÚBLICA DA AVENIDA MELVIM JONES,  COM  LUMINÁRIAS EM LED, TRECHO 2 - NO MUNICÍPIO DE VILHENA- RO,  CONFORME  ANEXOS  DO EDITAL:   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DE CUSTO, PROJETOS, CRONOGRAMAS,   MEMORIAL DESCRITIVO/PROJETO EXECUTIVO E  DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS,  QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP.
RECURSOS:  As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 09 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.    Unidade Orçamentária: 09.002 – Setor de Obras.   Função: 25 – Energia. Sub Função: 752 – Energia Elétrica. Programa: 0049 – Desenvolvimento do Município, Projeto Atividade: 2260 – Energia e Luz na Cidade, Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 20140036 – Outros Convênios da União e 10000045 – Contrapartida de Convênios Federais  VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 256.962,40 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 256.862,40
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 17 de agosto de 2020,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  17 de agosto   de 2020, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 21 de julho  de   2020.

Antonio Aparecido Duarte
Presidente da CPLMO
Dec. 49.361/2020