AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2021/PMV – EXCLUSIVO

EXCLUSIVO PARA AS ME/EPP’s, NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 52.788/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 158/2021/PMV – EXCLUSIVO,     do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018 e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  825/2021/SEMUS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,  APARELHOS E UTENSÍLIOS MEDICOS, HOSPITALAR E LABORATORIAL, SENDO: ASPIRADOR DE SECREÇÕES, DETECTOR FETAL, ELEVADOR PARA TRANSPORTE DE LEITO, ESFIGMOMANÔMETRO, ESTETOSCÓPIO, FOCO REFLETOR, FOTÓFORO, LANTERNA CLÍNICA, MEDIDOR DE CUFF, OTOSCÓPIO, REANIMADOR PULMONAR, TRANSILUMINADOR, OXÍMETRO DE PULSO, OXÍMETRO DE MESA, NEBULIZADOR PORTÁTIL e CRONÔMETRO,  PARA ATENDER AS  DEMANDAS  DO HOSPITAL REGIONAL,   ATRAVÉS DA SEMUS,  TUDO   CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 155.054,70
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia  23/09/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  19/10/2021,  a partir  das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 19 de outubro de 2021, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 19 de outubro de 2021, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 22 de setembro   de  2021.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 52.788/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2021/PMV 

EXCLUSIVO PARA AS ME/EPP’s, NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 51.931/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 156/2021/PMV – EXCLUSIVO,    do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018   e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4781/2021/SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E  DIVERSOS  (TERMOMETRO, BORRIFADOR,  MASCARAS E LUVAS DESCARTÁVEIS, KIT DE PRIMEIROS SOCORROS, CAPAS DE COLCHÃO, LENCOIS,  TOALHAS, CORTINAS,  VARÃO PARA CORTINAS,  SUPORTE PARA TV, POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO,  TOTEM, LIXEIRA, BEBEDOURO,  PURIFICADOR,  FITAS DE DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO, BICICLETÁRIO),  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA  MUNICIPAL  JOSÉ PAULO PAES,   ATRAVÉS DA SEMED, TUDO CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 73.062,54
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 17/09/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 18/10/2021  a partir  das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 18  de outubro de 2021, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 18 de  outubro de 2021, a partir das  09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 16 de setembro   de  2021.
    

Cleimar Rodrigues de Lima
PREGOEIRO
Dec. nº 51.931/2021
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2021/SEMUS/SRP - MISTO

LOTE  01  (COTA PRINCIPAL) - PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 02  (COTA RESERVADA) - EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 52.788/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 157/2021/SEMUS/SRP – MISTO – COM COTA RESERVADA,     do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018 e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  1048/2021/SEMUS
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VALVULA REGULADORA  PARA CILINDRO  COM FLUXOMÊTRO E UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL, ATRAVÉS DA SEMUS,  POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 128.084,00
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia  23/09/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  18/10/2021,  a partir  das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 18 de outubro de 2021, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 18 de outubro de 2021, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 22 de setembro   de  2021.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 52.788/2021
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2021/PMV 

EXCLUSIVO PARA AS ME/EPP’s, NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 51.931/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 152/2021/PMV – EXCLUSIVO,    do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018   e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5014/2021/SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE JALECOS EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER,  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,  ATRAVÉS DA SEMED, TUDO CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 71.306,58
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 17/09/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 14/10/2021  a partir  das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 14  de outubro de 2021, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 14 de  outubro de 2021, a partir das  09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 16 de setembro   de  2021.
    

Cleimar Rodrigues de Lima
PREGOEIRO
Dec. nº 51.931/2021
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2021/PMV 

EXCLUSIVO PARA AS ME/EPP’s, NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 52.788/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 155/2021/PMV – EXCLUSIVO,    do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR ITEM, regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018   e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3262/2021/SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS   E EQUIPAMENTOS DE FONOAUDIOLOGIA (CABINE AUDIOMÉTRICA, OTOSCÓPIO, LANTERNA CLINICA, IMITANCIOMETRO e AUDIOMETRO ),  PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE FONOAUDIOLOGIA DA SEMED, QUE IRÁ INTEGRAR O NAM – NUCLEO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL,  ATRAVÉS DA SEMED, TUDO CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 98.704,24
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 17/09/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 14/10/2021  a partir  das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 14  de outubro de 2021, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 14 de  outubro de 2021, a partir das  09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 16 de setembro   de  2021.
    

Paulo Augusto de Arrufa Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 52.788/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021/PMV/SRP – AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.787/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 150/2021/PMV/SRP – AMPLA PARTICIPAÇÃO,      do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, APLICADO SOBRE O VALOR DA PASSAGEM (do bilhete),      regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante o Gabinete do Sr. Prefeito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  4352/2021/GABINETE
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA  EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE (RODOVIÁRIA/ONIBUS),  PARA  ATENDER AS DEMANDAS  DAS SECRETARIA/SETORES DA PREFEITURA (SEMMA, SEMFAZ, SEMAD, SEMTIC, SEMAGRI, GABINETE, GABINETE, SEMOSP, SEMTRAN, PGM, CGM, SEMCOM, SEMTER, SEMPLAN, SEMUS, SEMAS/FUMAS/FUMUCRAD,  FCV), PELO PERÍODO DE 12 MESES,  TUDO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO  I DO EDITAL,    PELO PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 312.000,00
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia  16/09/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  14/10/2021,  a partir  das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 14 de outubro de 2021, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 14 de outubro de 2021, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

 Vilhena-RO, 15 de setembro   de  2021.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 52.787/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021/SEMUS/SRP – AMPLA PARTICIPAÇÃO

AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 52.788/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 159/2021/SEMUS/SRP – PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO,     do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR LOTE , regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  560/2021/SEMUS
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO  PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CAMARA FRIA INDUSTRIAL,  BEBEDOURO INDUSTRIAL, GELADEIRAS,  FREEZER, FOGÃO E BUFFET, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DE TODAS AS UNIDADES E SETORES A ELA VINCULADOS,  POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TUDO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 1.717.659,13
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia  24/09/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  13/10/2021,  a partir  das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 13 de outubro de 2021, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 13 de outubro de 2021, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 23 de setembro   de  2021.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 52.788/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2021/PMV 

EXCLUSIVO PARA AS ME/EPP’s, NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 51.931/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 148/2021/PMV – EXCLUSIVO,    do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018   e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4679/2021/SEMAD.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (APARELHOS AR CONDICIONADO,  CORTINA DE AR, ARMÁRIOS,  MESAS,  DESCANSO PARA OS PÉS e  MESA COLETORA DE ASSINATURA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SEMAD  TUDO CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 22.403,78
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 16/09/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 13/10/2021  a partir  das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 13  de outubro de 2021, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 13 de  outubro de 2021, a partir das  09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 15 de setembro   de  2021.
    

Cleimar Rodrigues de Lima
PREGOEIRO
Dec. nº 51.931/2021
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2021/PMV 

EXCLUSIVO PARA AS ME/EPP’s, NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.787/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 149/2021/PMV – EXCLUSIVO,    do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018   e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4856/2021/SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS  - ITENS P/  COFFEE BREAK  (SALGADOS, TORTAS, BOLOS, ETC..), PARA ATENDER AS DEMANDAS  DA SEMED   NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ENCONTROS PEDAGÓGICOS, OFICINAS, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES E GESTORES, PALESTRAS EDUCACIONAIS, SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS, NO DECORRER DO EXERCÍCIO.    
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 70.019,60
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 15/09/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 13/10/2021  a partir  das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 13  de outubro de 2021, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 13 de  outubro de 2021, a partir das  09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 14 de setembro   de  2021.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 52.787/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2021/PMV 

EXCLUSIVO PARA AS ME/EPP’s, NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 52.788/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 153/2021/PMV – EXCLUSIVO,    do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018   e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1039/2021/SEMUS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS  PARA TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO, SENDO: BARRA PARALELA SIMPLES, ESCADA DIGITAL EM MADEIRA, ERETOR PLATAFORMA GRANDE  COM MESA PARA TREINO DE POSTURA,  ESCADA LINEAR PARA MARCHA e ESTADIOMETRO COMPACTO  DE PAREDE 2M,  PARA ATENDER AS  DEMANDA DO  CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER,  ATRAVÉS DA SEMUS,  TUDO   CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 28.541,90
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 15/09/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 13/10/2021  a partir  das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 13  de outubro de 2021, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 13 de  outubro de 2021, a partir das  09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 13 de setembro   de  2021.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 52.788/2021