AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2019/PMV

LOTE:    01  – PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE: 02 (COTA RESERVADA) - EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 200/2019/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE (COM COTA RESERVADA), regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante o Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4664/2019/FUMAS.
OBJETO:  AQUISIÇÃO DE KIT’s ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMILIAS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO EVENTO  “NATAL FELIZ” QUE SERÁ REALIZADO EM 21/12/2019 POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  100.920,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 08/11/2019. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 22/11/2019 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22 de  novembro de 2019, às 09:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22 de novembro de 2019, às 09:15  horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22 de novembro de 2019, às 09:20 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 07 de novembro de 2019.    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2019/SEMUS/SRP
ITENS:    01, 03, 05, 07 e 09  – PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO
ITENS: 02, 04, 06, 08  e 10  (COTA RESERVADA) - EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 188/2019/SEMUS/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE,  regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 812/2019/SEMUS.
OBJETO:  FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (BLOCOS, CARTAZ, CARTILHAS, CERTIFICADOS, CRACHÁS, FICHAS, FLYER, FOLDERS, BANNER, ETC...), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  - SEMUS,  POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 1.216.701,29
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 07/11/2019. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 21/11/2019 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21 de  novembro de 2019, às 09:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21 de novembro de 2019, às 09:15 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21 de novembro de 2019, às 09:20 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 05 de novembro de 2019.    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2019/PMV
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 198/2019/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante o Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4615/2019/FUMAS.
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER O EVENTO “NATAL FELIZ” QUE SERÁ REALIZADO EM 21/12/2019 POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS, SENDO:  LOTE 01 – LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (CAMA ELÁSTICA/PULA-PULA, ESCORREGADOR INFLÁVEL, CARRINHO COM MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE, CARRINHO DE PIPOCA E DOIS COMPRESSORES DE AR. LOTE 02 – LOCAÇÃO DE PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA E SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO, TUDO  CONFORME O  TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  39.333,33
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 05/11/2019. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20/11/2019 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20 de  novembro de 2019, às 09:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20 de novembro de 2019, às 09:10  horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 20 de novembro de 2019, às 09:15 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 04 de novembro de 2019.    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2019/PMV
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 193/2019/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante o Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4371/2019/FUMAS.
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE ILUMINAÇAO DE PALCO, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO (PALCO E MESAS), AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GENÊROS ALIMENTÍCIOS (SALGADOS DIVERSOS, BOLOS E PÃO DE CACHORRO QUENTE) E DESCARTÁVEIS (GUARDANAPO DE PAPEL, SACO P/ CACHORRO QUENTE, BANDEJAS LAMINADAS E BALÕES), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  15.801,84
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 07/11/2019. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 19/11/2019 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19 de  novembro de 2019, às 09:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19 de novembro de 2019, às 09:10  horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 19 de novembro de 2019, às 09:15 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 05 de novembro de 2019.    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019

AVISO DE REABERTURA  DA LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2019/PMV
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL..

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 144/2019/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante o Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3081/2019/FUMAS.
OBJETO:  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS (AGENDA, BORRACHA, CALCULADORA, CANETAS, CLIPS, ENVELOPES E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS  DOS SETORES E PROGRAMAS ATENDIDOS PELO FUMAS/SEMAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 10.260,81
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 31/10/2019. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 18/11/2019 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18 de  novembro de 2019, às 09:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18 de novembro de 2019, às 09:20 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18 de novembro de 2019, às 09:25 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 29 de outubro de 2019.    

Paulo Augusto de Arruda Fainello.
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2019/PMV
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL..

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 195/2019/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante o Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4505/2019/FUMAS.
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER O EVENTO “NATAL FELIZ” QUE SERÁ REALIZADO EM 21/12/2019 POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS, SENDO: LOTE 01 – LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS e LOTE 02 – LOCAÇÃO DE TENDAS, COM FORNECIMENTO DE OUTROS ITENS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 5.400,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 01/11/2019. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14/11/2019 às 10:30 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14 de  novembro de 2019, às 10:35 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14 de novembro de 2019, às 10:40 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14 de novembro de 2019, às 10:45 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 30 de outubro de 2019.    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019/SPMV
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 47.245/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 190/2019/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4416/2019/SEMED.
OBJETO:  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS DE AR CONDICIONADO), PARA ATENDER A DEMANDA  DA E.M.E.I ANTONIO DONADON, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA – MEMORANDO 04/2019/GABFC – ATRAVÉS DA SEMED.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 10.243,33
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 31/10/2019. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13/11/2019 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de  novembro de 2019, às 09:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de novembro de 2019, às 09:15 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 13 de novembro de 2019, às 09:20 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 25 de outubro de 2019.    

Erenita Fátima de Souza.
PREGOEIRA
Dec. nº 47.245/2019

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2019/PMV
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL..

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 192/2019/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante o Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4551/2019/FUMAS.
OBJETO:  AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, SENDO: CAMINHÃO GRANELEIRO COM CARRETA ARTICULADA E BONECA,  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO EVENTO  “NATAL FELIZ” QUE SERÁ REALIZADO EM 21/12/2019 POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 63.614,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 31/10/2019. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13/11/2019 às 09:15 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de  novembro de 2019, às 09:20 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de novembro de 2019, às 09:25 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 13 de novembro de 2019, às 09:30 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 29 de outubro de 2019.    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2019/PMV
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL..

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 196/2019/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Fundação Cultural de Vilhena - FCV. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2019/FCV.
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO,  ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E FORNECIMENTO DE   REFRIGERANTES, AGUÁ MINERAL, GUARDANAPOS, COPOS, PRATOS E GARFOS DESCARTÁVEIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E  TENDAS, PARA ATENDER O EVENTO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILHENA QUE SERÁ REALIZADO EM 23/11/19 NA PRAÇA DOS MENSAGEIROS. ATRAVÉS DA  FUNDAÇÃO CULTURAL DE VILHENA - FCV. 
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 39.250,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 04/11/2019. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13/11/2019 às 10:15 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de  novembro de 2019, às 10:20 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de novembro de 2019, às 10:25 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 13 de novembro de 2019, às 10:30 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 31 de outubro de 2019.    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2019/SEMUS/SRP
ITENS: 01,02,  03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 26, 27,  29, 30, 31, 32, 33 e 34 - EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL. ITENS:    06, 11, 12, 13, 19, 20,  28 – PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados a reabertura da licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 151/2019/SEMUS/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2019/SEMUS.
OBJETO:  FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  DIETAS ENTERAIS, MÚDULOS, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS LÁCTEAS,  VISANDO ATENDER AS DEMANDASDOS PACIENTES  INTERNADOS  DO HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OS PACIENTES ATENDIDOS VIA MANDADO DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DA SEMUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 1.511.516,24
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 31/10/2019. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 12/11/2019 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 12 de  novembro de 2019, às 09:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 12 de novembro de 2019, às 09:15 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12 de novembro de 2019, às 09:20 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 25 de outubro de 2019.    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019