AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 55.162/2022, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022/PMV, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022/PMV   
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 6630/2022/SEMOSP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DRENAGEM SUPERFICIAL  NOS SETORES 15, 17, 08 E 20,  NO MUNICÍPIO DE VILHENA- RO,  CONFORME  ANEXOS  DESTE EDITAL:   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DE CUSTO, PROJETOS, CRONOGRAMAS,  MEMORIAL DESCRITIVO/PROJETO EXECUTIVO E  DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS,  QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP.
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão e Unidade Orçamentária: 09.001 – Secretaria Municipal de Obras  e Serviços Públicos.      Função: 15 – Urbanismo. Sub  Função: 451 – Infra Estrutura urbana. Programa: 0049 – Desenvolvimento do Município,   Projeto Atividade: 2261 – Realização  de Obras  e Serviços  de Infra Estrutura,  Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Estadual: 20140037 – Outros Convênios do Estado (tipo 2).
VALOR TOTAL  ESTIMADO: R$  3.647.939,53
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia  01 de agosto  de 2022,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  01 de agosto de 2022, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 24 de junho  de   2022.

Paulo Augusto de Arruda Fainello
Presidente da CPLMO
Dec. 55.162/2022
 

AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA DE ABERTURA 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2022/SEMED/SRP – AMPLO

AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006. 

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.787/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 085/2022/SEMED/SRP – AMPLA PARTICIPAÇÃO,      do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR  LOTE  , regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6245/2022/SEMED
OBJETO:    FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PREPARO DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, DAS UNIDADES ESCOLARES E DO NAM,   DO MUNICÍPIO DE VILHENA, COM FORNECIMENTO  DE  UNIFORMES E DEMAIS EPI’S, POR 12 MESES,  TUDO DE ACORDO  COM AS DISPOSIÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  17.315.660,28
NOVAS DATAS:
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 28/06/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  25/07/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 25 de julho   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 25 de julho  de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 27 de junho de   2022.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 52.787/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022/PMV –EXCLUSIVO

EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.787/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 105/2022/PMV – EXCLUSIVO PARA AS ME/EPP’s,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  8067/2022/SEMED
OBJETO:AQUISIÇÃO DE  LIVROS  DIVERSOS DO TIPO FICÇÃO INFANTIL e   INFANTO JUVENIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS  DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED,   DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  150.695,40
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 22/06/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  19/07/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 19 de julho   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 195 de julho de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 22 de junho  de   2022.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 52.787/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022/PMV – EXCLUSIVO

EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.789/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 107/2022/PMV – EXCLUSIVO PARA AS ME/EPP’s,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  7797/2022/SEMOSP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE   22 (VINTE E DOIS) BANHEIROS QUIMICOS INDIVIDUAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP,  TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  75.840,00
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 27/06/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  19/07/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 19 de julho   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 195 de julho de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 24 de junho  de   2022.
    

Eliamar Moreira da Silva Pardim
PREGOEIRA
Dec. nº 52.789/2021
 

AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 55.162/2022, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022/PMV, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022/PMV   
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 6088/2022/SEMOSP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE  RECUPERAÇÃO DE EROSÃO E DE TRECHO DE DRENAGEM ERODIDO, INCLUSO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO-FIO E SARJETA, NAS RUAS  JANDAIA E NA RUA 29-1 DP SETOR 48 (BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM I E II,  NO MUNICÍPIO DE VILHENA- RO,  CONFORME  ANEXOS  DESTE EDITAL:   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DE CUSTO, PROJETOS, CRONOGRAMAS,  MEMORIAL DESCRITIVO/PROJETO EXECUTIVO E  DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS,  QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP.
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão e Unidade Orçamentária: 09.001 – Secretaria Municipal de Obras  e Serviços Públicos.      Função: 15 – Urbanismo. Sub  Função: 451 – Infra Estrutura urbana. Programa: 0049 – Desenvolvimento do Município,   Projeto Atividade: 2261 – Realização  de Obras  e Serviços  de Infra Estrutura,  Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Municipal – Próprio: 30000000 – Recursos Livres (Tipo 1).
VALOR TOTAL  ESTIMADO: R$  3.523.051,24
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia  18 de julho  de 2022,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  18 de julho de 2022, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 08 de junho  de   2022.

Paulo Augusto de Arruda Fainello
Presidente da CPLMO
Dec. 55.162/2022

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS    Nº 006/2022/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº  55.162/2022, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022/PMV   
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO  ADM Nº 6964/2022/SEMED
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE  SUBESTAÇÕES  NAS ESCOLAS: E.M.E.F GORETE DOMINGOS;  E.M.E.F. MARIZETE MENDES DE OLIVEIRA; E.M.E.F.  PROFº  HERMOGENES  ROBERTO NOGUEIRA e E.M.E.F PROFª IVETE BRUSTOLIN, TODAS   LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO,  TUDO CONFORME OS ANEXOS  DO EDITAL: PROJETO BÁSICO ADMINISTRATIVO, PLANILHAS DETALHADAS,   PLANILHAS QUANTITATIVAS,  COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, PROJETOS, CRONOGRAMAS,   MEMORIAIS DESCRITIVOS/PROJETOS EXECUTIVO E  DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS,  QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO –– SEMED.
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 07 – Secretaria Municipal de Educação.    Unidade Orçamentária: 07.003 – Setor de Ensino Fundamental.   Função: 12 – Educação. Sub Função: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 073 – Educação de qualidade para todos. Projeto Atividade: 1157 - Ampliação, Reforma  e outras Melhorias em Escolas de Ensino Fundamental. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 10010046 – Recursos da Educação  no Ensino Fundamental (tipo 1).
VALOR TOTAL  ESTIMADO: R$  322.465,06
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 13 de julho   de 2022,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  13 de julho de 2022, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 17 de junho  de 2022.

Paulo Augusto de Arruda Fainello
Presidente da CPLMO
Dec. 55.162/2022
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2022/PMV – EXCLUSIVO

EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.789/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 098/2022/PMV – EXCLUSIVO PARA AS ME/EPP’s,      do tipo MENOR   VALOR TOTAL  POR  LOTE  , regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6597/2022/SEMAS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL  E CHINELOS DE MATERIAL EMBORRACHADO  PARA ATENDER AS DEMANDAS DO   FUMAS E DE  SEUS NUCLEOS, POR INTERMÉDIO  DA SEMAS,  CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  29.173,61
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 21/06/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  12/07/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 12 de julho   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 12 de julho  de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 20 de junho de   2022.
    

Eliamar Moreira da Silva Pardim
PREGOEIRA
Dec. nº 52.789/2021
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022/SEMUS/SRP –MISTO COM COTA RESERVADA

ITENS: 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 34, 37, 38, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 63 , 64, 69, 78, 81, 82, 85, 86, 87, 90, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104  – SÃO  EXCLUSIVOS PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL. 

ITENS: 04, 06, 24, 26, 28, 30, 32, 35, 39, 42, 55, 57, 59, 61, 65, 67, 70, 72, 74, 76, 79, 83, 88, 91, 93 e 95   – COTAS PRINCIPAIS - AMPLA PARTICIPAÇÃO

ITENS: 05, 07, 25, 27, 29, 31, 33, 36, 40, 43, 56, 58, 60, 62, 66, 68, 71, 73, 75, 77, 80, 84, 89, 92, 94  e 96    – COTAS RESERVADA - SÃO  EXCLUSIVOS PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL. 

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.787/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 102/2022/SEMUS/SRP – MISTO COM COTA RESERVADA PARA AS ME/EPP’s,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018   e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  6012/2022/SEMUS
OBJETO:    FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  MATERIAL PENSO/MEDICO HOSPITALAR,   PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  - SEMUS E AS UNIDADES A ELA VINCULADAS,   POR  12 MESES,     DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DE EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  10.653.056,85
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 27/06/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  12/07/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 12 de julho   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia  12 de julho de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 24 de junho  de   2022.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 52.787/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS    Nº 004/2022/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº  55.162/2022, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022/PMV   
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO  ADM Nº 6962/2022/SEMED
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.M.E.I.E.F. MARIA PAULINA DONADON, LOCALIZADA NA FAZENDA VISTA ALEGRE , LOTE 09, GLEBA GUAPORÉ, SETOR ZONA RURAL, DISTRITO DE NOVA CONQUISTA,  NO  MUNICÍPIO DE VILHENA/RO,  TUDO CONFORME OS ANEXOS  DO EDITAL: PROJETO BÁSICO ADMINISTRATIVO, PLANILHAS DETALHADAS  DOS SERVIÇOS A SEREM  REALIZADOS, PLANILHA QUANTITATIVA,  COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DE CUSTOS, PROJETOS, CRONOGRAMAS,   MEMORIAL DESCRITIVO/PROJETO EXECUTIVO E  DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS,  QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO –– SEMED.
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 07 – Secretaria Municipal de Educação.    Unidade Orçamentária: 07.003 – Setor de Ensino Fundamental.   Função: 12 – Educação. Sub Função: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 073 – Educação de qualidade para todos. Projeto Atividade: 1157 - Ampliação, Reforma  e outras Melhorias em Escolas de Ensino Fundamental. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 92 – Instalações. Fonte de Recursos: 10010046 – Recursos da Educação  no Ensino Fundamental (tipo 1).
VALOR TOTAL  ESTIMADO: R$  553.332,06
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 12 de julho   de 2022,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  12 de julho de 2022, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 17 de junho  de 2022.

Paulo Augusto de Arruda Fainello
Presidente da CPLMO
Dec. 55.162/2022
 

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS    Nº 005/2022/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº  55.162/2022, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022/PMV   
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO  ADM Nº 6631/2022/SEMOSP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DA OBRA  DE  CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA  PÚBLICA, COM ÁREAS VERDES,  ÁREAS DE PISO EM CONCRETO,  BANCOS, LIXEIRAS, QUADRA DE AREIA E PISTA DE CAMINHADA. LOCAL:  SETOR 33, QUADRA 20R,   BAIRRO  JARDIM SOCIAL  NO MUNICÍPIO  DE  VILHENA – RO,  CONFORME  MEMORIAL DESCRITIVO,   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA,  CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO,  PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE  DO  EDITAL,  ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP.
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 09 – Secretaria Municipal de Obras  e Serviços Públicos.    Unidade Orçamentária: 09.001 – Secretaria Municipal de Obras  e Serviços Públicos.   Função: 15 – Urbanismo. Sub  Função: 451 – Infra Estrutura urbana. Programa: 0049 – Desenvolvimento do Município,   Projeto Atividade: 2261 – Realização  de Obras  e Serviços  de Infra Estrutura,  Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 60140036 -  Outros Convênios da União (tipo 3)    e  30000045 – Contrapartida de convênios Federais (tipo 1).
VALOR TOTAL  ESTIMADO: R$  387.427,87
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 11 de julho   de 2022,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  11 de julho de 2022, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 17 de junho  de 2022.

Paulo Augusto de Arruda Fainello
Presidente da CPLMO
Dec. 55.162/2022