AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2020/SEMUS/SRP 

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 48.513/2020, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 168/2020/SEMUS/SRP - EXCLUSIVO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4139/2020/SEMUS.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃO FRÂNCES E MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINA VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO DE PORTO VELHO, UNIDADE VINCULADA A SEMUS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES,   POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS,  DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DE EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 12.591,04
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 25/01/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia   08/02/2021,  a partir  das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 08 de fevereiro de 2021, a partir das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia  08 de  fevereiro de 2021, a partir das 09:15:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 22 de janeiro  de  2021.
    

Eliamar Moreira Da Silva Pardim
PREGOEIRA
Dec. nº 48.513/2020
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/PMV – AMPLO

AMPLA PARTICIPAÇÃO - COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 003/2021/PMV - AMPLO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4219/2020/SEMUS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS  (OXIGÊNIO MEDICINAL,  AR COMPRIMIDO E NITROGÊNIO),     VISANDO ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL DE VILHENA, ATRAVÉS DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, PARA ATENDER  UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES.  
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 1.652.312,80
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 25/01/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia   05/02/2021,  a partir  das 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 05 de fevereiro de 2021, a partir das 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia  05 de  fevereiro de 2021, a partir das 09:00:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 21 de janeiro  de  2021.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2020/SEMUS/SRP 

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 48.513/2020, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 164/2020/SEMUS/SRP - EXCLUSIVO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  ITEM, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4138/2020/SEMUS.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FEIJÃO  CARIOCA TIPO 1 e  FEIJÃO PRETO TIPO 1, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO  HOSPITAL REGIONAL, POR  06 MESES,   POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS,  DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DE EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 33.823.20
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 25/01/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia   05/02/2021,  a partir  das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 05 de fevereiro de 2021, a partir das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia  05 de  fevereiro de 2021, a partir das 09:15:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 22 de janeiro  de  2021.
    

Eliamar Moreira Da Silva Pardim
PREGOEIRA
Dec. nº 48.513/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS   Nº 017/2020/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 49.361/2020, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2020/PMV  
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 5007/2020/SEMED
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA   CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PARQUINHO  DA E.M.E.I.E.F. PROFESSORA NOEME BARROS PEREIRA, LOCALIZADA NA  RUA AUGUSTO NICOLIELO Nº 427,  SETOR 07, QUADRA 06, BAIRRO BODANESE,  NO MUNICÍPIO DE VILHENA- RO,  CONFORME  ANEXOS  DO EDITAL:   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES, PROJETOS, CRONOGRAMA,   MEMORIAL DESCRITIVO/PROJETO EXECUTIVO E  DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS,  QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO – SEMED.
RECURSOS:  As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 07 – Secretaria Municipal de Educação.    Unidade Orçamentária: 07.001 – Setor de Educação Infantil.  Função: 12 – Educação. Sub Função: 365 – Educação Infantil. Programa: 006 – Crescer  Movimentando a Educação Infantil.   Projeto Atividade: 1002 – Ampliação, Reforma e Melhorias de Unidades Escolares. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 10010083 -   Pré-escola - Despesas custeadas com outros recursos  (Recursos Próprios do Município – tipo 1).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.718,60
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 04 de fevereiro de 2021,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  04 de fevereiro   de 2021, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 08 de janeiro  de   2021.

Loreni Grosbelli
Vice-Presidente da CPLMO
Dec. 49.361/2020
 

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS   Nº 016/2020/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 49.361/2020, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2020/PMV  
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 4775/2020/SEMED
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA   IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO TRIFÁSICA AEREA AO TEMPO  DE 112,5 KVA EM 13,8 Kv 220/127 V, NA E.M.E.I.E.F PROFESSORA PENHA  ROSENDO LEITE, LOCALIZADA NA AVENIDA  MELVIN JONES Nº 1320, QUADRA 18,  BAIRRO JCRISTO REI,  SETOR 15, QUADRA 65, LOTE 01-R, NO MUNICÍPIO DE VILHENA- RO     
RECURSOS:  As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 07 – Secretaria Municipal de Educação.    Unidade Orçamentária: 07.001 – Setor de Educação Infantil.  Função: 12 – Educação. Sub Função: 365– Educação Infantil. Programa: 006 – Crescer  Movimentando a Educação Infantil.   Projeto Atividade: 1002 – Ampliação, Reforma e Melhorias de Unidades Escolares. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 10010083 -   Pré-escola - Despesas custeadas com outros recursos  (Recursos Próprios do Município – tipo 1).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.935,25
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 02 de fevereiro de 2021,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  02 de fevereiro   de 2021, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 06 de janeiro  de   2021.

Loreni Grosbelli
Vice-Presidente da CPLMO
Dec. 49.361/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS   Nº 014/2020/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 49.361/2020, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020/PMV  
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 4706/2020/SEMOSP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DA OBRA  DE  CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. LOCAL:  SETOR 08, QUADRA 40, LOTE 01A,   NO MUNICÍPIO  DE  VILHENA – RO,  CONFORME  MEMORIAL DESCRITIVO,   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA,  CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO,  PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE  DO  EDITAL,  ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP.     
RECURSOS:  As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 09 – Secretaria Municipal de Obras  e Serviços Públicos.    Unidade Orçamentária: 09.003 – Setor de Transportes.   Função: 15 – Urbanismo. Sub  Função: 451 – Infra Estrutura urbana. Programa: 0049 – Desenvolvimento do Município,   Projeto Atividade: 2261 – Realização  de Obras  e Serviços  de Infra Estrutura,  Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 20140037 -  Outros Convênios do Estado (tipo 2)  e 100000000 – Recursos  Livres (Contrapartida – tipo 1).
VALOR TOTAL  ESTIMADO: R$ 349.215.60
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 01 de fevereiro de 2021,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  01 de fevereiro   de 2021, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 06 de janeiro  de   2021.

Loreni Grosbelli
Vice-Presidente da CPLMO
Dec. 49.361/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2020/PMV – MISTO

OS LOTES Nº  02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 - SÃO EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL e o  LOTE Nº 01    - É PARA AMPLA  PARTICIPAÇÃO.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 167/2020/PMV - MISTO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2020/SEMUS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO e  MATERIAL PERMANENTE SENDO: APARELHO DE ANESTESIA, CARDIOVERSOR, CARRO MACA, CARRO DE EMERGÊNCIA , MESA PARA COMPUTADOR, AR CONDICIONADO, IMPRESSORA A LASER, NO-BREAK E COMPUTADOR, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SETOR DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA NO HOSPITAL REGIONAL DE VILHENA,    CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 143.338,80
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 12/01/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia   28/01/2021,  a partir  das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 28 de janeiro de 2021, a partir das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia  28 de janeiro de 2021, a partir das 09:15:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 08 de Janeiro  de  2021.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2020/SEMUS/SRP – MISTO
LOTE:   06 –  AMPLA  PARTICIPAÇÃO 
LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10 e 11 – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 169/2020/SEMUS/SRP - MISTO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4035/2020/SEMUS.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PERECÍVEIS E POUCO PERECÍVEIS,  VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS E AS UNIDADES A ELA VINCULADAS, POR  12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 283.493,98
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 18/01/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia   28/01/2021,  a partir  das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 28 de janeiro de 2021, a partir das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia  28 de janeiro de 2021, a partir das 09:15:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 12 de Janeiro  de  2021.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS   Nº 015/2020/PMV -2ª CHAMADA

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 49.361/2020, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020/PMV  -2ª CHAMADA
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 4340/2020/SEMAS
OBJETO:    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA  ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NO CENTRO DE  CONVIVÊNCIA PARA A 3ª IDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA BENNO LUIZ GRAEBIN Nº 3398, SETOR 5,   BAIRRO JARDIM AMÉRICA,  NO MUNICÍPIO DE VILHENA- RO. 
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 12 – Secretaria Municipal de Assistência Social.   Unidade Orçamentária: 12.001 – Setor de Assistência Geral.   Função: 08 – Educação. Sub Função: 361– Ensino Fundamental. Programa: 008 - Assistência Social.   Projeto Atividade: 1183 – Cobertura da Academia do Centro do Idoso. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 20140037 – Outros Convênios do Estado (Tipo 2)  e  10000044 – Contrapartida de Convênios Estaduais (Recursos do Município – Tipo 1).   
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  68.146,84
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 27 de  janeiro de 2021,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  27 de janeiro   de 2021, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 05 de janeiro  de   2021.

Loreni Grosbelli
Vice-Presidente da CPLMO
Dec. 49.361/2020
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2020/PMV – EXCLUSIVO

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 163/2020/PMV - EXCLUSIVO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5540/2020/SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE  CONSUMO E  DE PROTEÇÃO PESSOAL (AVENTAL, JALECO,  PROTETOR FACIAL,  TAPETE SANITIZANTE, DISPENSER, BORRIFADOR, ETC....). PARA ATENDER AS  DEMANDAS DAS   ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL,  NO QUE SE REFERE AS NORMAS DE  SAÚDE NO COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELO  COVID19, ATRAVÉS DA SEMED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 104.313,50
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 08/01/2021. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  26/10/01/2021,  a partir  das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 26 de janeiro de 2021, a partir das 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia  26 de janeiro de 2021, a partir das 09:15:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 05 de janeiro  de  2021.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019