AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2022/PMV/SRP – AMPLO

PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006. 

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.787/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,   na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 190/2022/PMV/SRP –PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO,     do tipo  MENOR TAXA DE  ADMINISTRAÇÃO/GERENCIAMENTO,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como interessada o Gabinete  do Prefeito e as demais secretarias/setores da Prefeitura Municipal de Vilhena.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8568/2022/GABINETE
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA INFORMATIZADO, ATRAVÉS DE SISTEMA  ON-LINE E INTEGRADO COM TECNOLOGIA  DE CARTÃO MAGNÉTICO POR MEIO DE REDE CREDENCIADA,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE  MANUTENÇÃO DA FROTA  (VEICULOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES e  MÁQUINAS) DO MUNICÍPIO DE  VILHENA, POR 12 MESES,  CONFORME  DETALHAMENTO   CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I,  DO  EDITAL.  
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  9.127.353,74
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 28/11/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  14/12/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 14 de dezembro   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 14 de dezembro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).
        
Vilhena-RO, 28 de  novembro de   2022.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 52.787/2021
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2022/PMV – MISTO COM COTA RESERVADA

ITEM Nº 10 (COTA PRINCIPAL)   -  PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006. 

ITENS Nº  01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11 (11- COTA RESERVADA) -  EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.787/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 198/2022/PMV – MISTO, COM COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS  PARA AS ME/EPP’s,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  12667/2022/SEMUS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL E INSUMOS  MÉDICO HOSPITALAR (PINÇAS, BOCAL, CLIPS),  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL,   ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS,   TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  120.585,97
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 25/11/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  12/12/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 12 de dezembro   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 12 de dezembro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 25 de novembro de   2022.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 52.787/2021
 

O objeto a contratação, pela Prefeitura de Vilhena, de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, através de veículos de comunicação e demais meios de divulgação.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2022/PMV – EXCLUSIVO

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 51.931/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 200/2022/PMV – EXCLUSIVO PARA AS ME/EPP’s,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  14328/2022/SEMED
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOK, IMPRESSORA, MONITOR, SCANNER), PARA ATENDER AS DEMANDAS  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED,   DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  101.285,00
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 24/11/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  09/12/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 09 de dezembro   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 09 de dezembro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 24 de novembro de   2022.
    

Cleimar Rodrigues de Lima
PREGOEIRO
Dec. nº 51.931/2021
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2022/PMV – EXCLUSIVO

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.789/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 197/2022/PMV – EXCLUSIVO PARA AS ME/EPP’s,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  13884/2022/SEMED
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  31 UNIDADES DE RELÓGIO PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS  DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,   ATRAVÉS DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED,   DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  72.126,77
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 24/11/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  08/12/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 08 de dezembro   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 08 de dezembro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 24 de novembro de   2022.
    

Eliamar  Moreira da Silva Pardim
PREGOEIRA
Dec. nº 52.789/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2022/PMV – AMPLO

PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 51.931/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 183/2022/PMV – PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  14396/2022/SEMAD
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  03 (TRÊS) VEICULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-IP,  NOVOS/  ZERO KM,   ANO/MODELO 2022 OU SUPERIOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD,   TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  414.833,33
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 24/11/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  07/12/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 07 de dezembro   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 07 de dezembro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 22 de novembro de   2022.
    

Cleimar Rodrigues de Lima
PREGOEIRO
Dec. nº 51.931/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2022/PMV – AMPLO

PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 53.637/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 184/2022/PMV – PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR  ITEM,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Assistência Social - SEMAS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14474/2022/SEMAS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  01 (UM) VEICULO, TIPO MINI VAN/ UTILITÁRIO,   NOVO/ ZERO KM,   ANO/MODELO DO ANO EM CURSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO  CRAS, POR INTERMÉDIO DA  SEMAS,   TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 141.430,00
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 18/11/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  07/12/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 07 de dezembro   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 07 de dezembro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 17 de novembro de   2022.
    

Antônio Aparecido Duarte 
PREGOEIRO
Dec. nº 53.637/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO Nº 115/2022/PMV – AMPLO

AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 52.787/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  com nova data de abertura, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 115/2022/PMV – PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  7403/2022/SEMUS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  (01) UMA MÁQUINA UNITARIZADORA/FRACIONADORA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL,  ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS,   TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 258.125,00
NOVAS DATAS:
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 21/11/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  07/12/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 07 de dezembro   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia  07 de dezembro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 18 de novembro de   2022.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 52.787/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS    Nº 014/2022/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº  55.162/2022, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022/PMV   
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO  ADM Nº 14875/2022/SEMED
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE   CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DE LEITURA, CONFORME PLANILHA DETALHADA DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NAS E.M.E.F. FELIPE ROCHA DE LIMA, PROFª IVETE BRUSTOLIN, PROFª CLEONICE BATISTA DE JESUS, GORETE DOMINGOS, PROFª VILMA VIEIRA, LUIZ EDUARDO SILVA ROVER, ENSINA-ME A VIVER, PROGRESSO, MARIA PAULINA DONADON, IQUEZINHA, CASTELO BRANCO, BIANCA E LEONARDO DE MATTOS BEZERRA, TENENTE MELO e PROFª DIRCE BIANCHIN DE AVILA, AMBAS NO  MUNICÍPIO DE VILHENA/RO,  TUDO CONFORME OS ANEXOS  DO EDITAL: PROJETO BÁSICO ADMINISTRATIVO, PLANILHAS DETALHADAS,   PLANILHAS QUANTITATIVAS,  COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, PROJETOS, CRONOGRAMAS,   MEMORIAIS DESCRITIVOS/PROJETOS EXECUTIVO E  DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS,  QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO –– SEMED.
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 07 – Secretaria Municipal de Educação.   Unidade Orçamentária: 07.005 – Setor de Convênios e Recursos  Próprios  e   07.003 – Setor de Ensino Fundamental. Função: 12 – Educação. Sub Função: 361 – Ensino Fundamental.  Programa: 0073 – Educação de qualidade para todos. Projeto Atividade: 1191 – Execução Financeira do Termo de Ajuste do FUNDEB e 1157 - Ampliações,  Reformas  e outras Melhorias em Escolas. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 10339999 – Recursos da Devolução do FUNDEB – Outras Destinações de Recursos (Tipo 1); 30339999 – Exercício Anterior - Recursos da Devolução do FUNDEB – Outras Destinações de Recursos (Tipo 1) e 10010046 – Recursos  das Educação no Ensino Fundamental  (Tipo 1).
VALOR TOTAL  ESTIMADO: R$  614.685,96
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 06 de dezembro de 2022,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia 06 de dezembro de  2022, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 09 de novembro  de 2022.

Paulo Augusto de Arruda Fainello
Presidente da CPLMO
Dec. 55.162/2022

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2022/PMV – MISTO

LOTE 01 – PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006. 

LOTE 02 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 51.931/2021, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 178/2022/PMV – MISTO COM LOTE EXCLUSIVO PARA AS ME/EPP’s,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR  LOTE,  regime de execução direta,   de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  que, conforme Decreto Municipal nº 50.438/2020,  foi recepcionado pelo Município  de Vilhena, no que se aplica  as licitações na modalidade Pregão,   subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e  demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de  Meio Ambiente - SEMMA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13976/2022/SEMMA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  02 (DUAS) MOTOCICLETAS  ZERO KM e  04 (QUATRO)  CAPACETES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA,   TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 31.247,42
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 16/11/2022. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia  05/12/2022  a partir  das  09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 05 de dezembro   de 2022, a partir das 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 05 de dezembro de 2022, a partir das 09:30:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 14 de novembro de   2022.
    

Cleimar Rodrigues de Lima 
PREGOEIRO
Dec. nº 51.931/2021