AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS   Nº 004/2020/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 49.361/2020, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020/PMV  
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 1984/2020/SEMOSP
OBJETO:    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DA OBRA  DE  CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, LOCAL:  SETOR 08, QUADRA 40, LOTE 01ª,   NO MUNICÍPIO  DE  VILHENA – RO,  CONFORME  MEMORIAL DESCRITIVO,   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA,  CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO,  PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE  DO  EDITAL.
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 09 – Secretaria Municipal de Obras  e Serviços Públicos.    Unidade Orçamentária: 09.003 – Setor de Transportes.   Função: 15 – Urbanismo. Sub  Função: 451 – Infra Estrutura urbana. Programa: 0049 – Desenvolvimento do Município,   Projeto Atividade: 2261 – Realização  de Obras  e Serviços  de Infra Estrutura,  Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 20140036 -  Outros Convênios da União e 100000400– Recursos  Livres (Contrapartida).  
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 345.289,88
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 16 de junho  de 2020, às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  16 de junho   de 2020, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 25 de maio  de   2020.

Antonio Aparecido Duarte
Presidente da CPLMO
Dec. 49.361/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS   Nº 003/2020/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 49.361/2020, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020/PMV  
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 1985/2020/SEMOSP
OBJETO:    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DA OBRA  DE  IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO  RONDON, LOCALIZADO NA BR 174, SETOR 59 R1R,  NO MUNICÍPIO  DE  VILHENA – RO,  CONFORME  MEMORIAL DESCRITIVO,   PLANILHAS QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA,  CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO,  PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE  DO  EDITAL.
RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 09 – Secretaria Municipal de Obras  e Serviços Públicos.    Unidade Orçamentária: 09.002 – Setor de Obras.   Função: 25 – Energia. Sub  Função: 752 – Energia Elétrica. Programa: 0049 – Desenvolvimento do Município,   Projeto Atividade: 2260 – Energia e Luz na Cidade, Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 20140036 -  Outros Convênios da União e 10000045 – Contrapartida Convênios Federais.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 309.025,00
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 15 de junho  de 2020, às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  15 de junho   de 2020, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 25 de maio  de   2020.

Antonio Aparecido Duarte
Presidente da CPLMO
Dec. 49.361/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020/PMV-
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 47.245/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 062/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  ITEM, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº  10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Por intermédio da  Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2020/SEMUS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTÍCIOS – AÇÚCAR, ACHOCOLATADO, ADOÇANTE E OLEO DE SOJA),  PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL, POR UM PERÍODO DE 4 MESES, POR INTERMÉDIO DA SEMUS.  
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  15.015,76
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia  27/05/2020.     
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10/06/2020 às 09:10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10 de junho de 2020, às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10 de junho de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10 de junho de 2020, às 09:25:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO,25 de maio  de  2020.
    
Erenita Fátima de Souza
PREGOEIRA
Dec. nº 47.245/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020/PMV
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 47.245/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 039/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº  10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Por intermédio da  Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1264/2020/SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS  - ITENS P/  COFFEE BREAK  (SALGADOS, TORNAS, BOLOS, ETC..), PARA ATENDER AS DEMANDAS  DA SEMED   NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ENCONTROS PEDAGÓGICOS, OFICINAS, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES E GESTORES, PALESTRAS EDUCACIONAIS, SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS, NO DECORRER DO EXERCÍCIO.    
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  58.923,10
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia  27/05/2020.     
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 09/06/2020 às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09 de junho de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09 de junho de 2020, às 09:25:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 09 de junho de 2020, às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 26 de maio  de  2020.
    

Erenita Fátima de Souza
PREGOEIRA
Dec. nº 47.245/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020/PMV
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL. 

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 47.245/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 060/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE,  regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº  10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante o Fundo  Municipal de Assistência Social - FUMAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1858/2020/FUMAS.
OBJETO:      AQUISIÇÃO DE  SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA (TONNER)  PARA ATENDER AS  DEMANDAS   DO FUMAS E DOS PROGRAMAS E ELE  VINCULADOS, CONFORME TERMO DE REFEERÊNCIA  ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  47.629,19
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 25/05/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia  08/06/2020 às 09:15 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08 de junho de 2020, às  09:20 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08 de junho de 2020, às 09:30 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08 d junho de 2020, às 09:35 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 22 de maio   de  2020.
    

Erenita Fátima de Souza.
PREGOEIRA
Dec. nº 47.245/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020/SEMUS/SRP  -
PARA REGISTRO DE PREÇOS 
LOTE 01 – AMPLA PARTICIPAÇÃO  
LOTE 02 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 052/2020/SEMUS/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº  10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Por intermédio da  Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2020/SEMUS.
OBJETO:  FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (TONNER, CHIP PARA TONNER, REFIL DE PÓ P/ TONNER),     VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DE TODOS OS SETORES A ELA VINCULADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL,  POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.  
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  114.965,63
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 19/05/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 01/06/2020 às 09:10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01 de junho de 2020, às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia  01 de  junho de 2020, às 09:25:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01 de junho de 2020, às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 15 de maio   de  2020.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello.
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020/PMV
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 058/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº  10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Por intermédio da  Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003/2020/SEMOSP.
OBJETO:  AQUISIÇÃO DE BOTAS DE PROTEÇÃO,  CANO CURTO, EM VAQUETA HIDROFUGADA, COM BIQUEIRA e  CERTIFICADO DE APROVAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO,  PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS  SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  10.337,16
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 19/05/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 29/05/2020 às 09:10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29 de maio de 2020, às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia  29 de  maio de 2020, às 09:25:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 29 de maio de 2020, às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 15 de maio   de  2020.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello.
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019

AVISO DE REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020/SEMUS/SRP
PARA REGISTRO DE PREÇOS  - MISTO

LOTES:    01, 04  e 05  – PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTES:  02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 – EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 042/2020/SEMUS/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo  como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1094/2020/SEMUS.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS,    PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,  POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, POR  12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  1.312.028,79
NOVAS DATAS:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 13/05/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/05/2020 às 08:15:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27 de maio de 2020, às 08:20:00 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27 de maio de 2020, às 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27 de maio de 2020, às 09:10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br 
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 12 de maio de  2020.
    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020/SEMUS/SRP  -
PARA REGISTRO DE PREÇOS 
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 051/2020/SEMUS/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº  10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Por intermédio da  Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2020/SEMUS.
OBJETO:  FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE ESCRITÓRIO,     VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DE TODOS OS SETORES A ELA VINCULADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL,  POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.  
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  243.073,49
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 13/05/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26/05/2020 às 08:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26 de maio de 2020, às 08:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia  26 de  maio de 2020, às 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26 de maio de 2020, às 09:10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO,12 de maio   de  2020.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello.
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020/PMV
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL. 

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 48.513/2020, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 055/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  LOTE,  regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº  10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Por intermédio da  Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2020/SEMUS.
OBJETO:  AQUISIÇÃO DE   MATERIAIS DE CONSUMO (ALGODÃO HIDRÓFILO DE 500 GR e FIXADOR CITOLÓGICO), CONFORME    TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA  REDE BÁSICA DE SAUDE – SEMUS.      
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  3.915,60
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 13/05/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26/05/2020 às 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26 de maio de 2020, às 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia  26 de  maio de 2020, às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26 de maio de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO,12 de maio   de  2020.
    

Eliamar Moreira da Silva Pardim.
PREGOEIRA
Dec. nº 48.513/2020