VISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020/SEMUS/SRP  
EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 028/2020/SEMUS/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR ITEM, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria   Municipal de Saúde – SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2020/SEMUS.
OBJETO:  FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE: LEITE  INTEGRAL FLUIDO UHT,  FEIJÃO CARIOCA E FEIJÃO PRETO,    PARA ATENDER AS DEMANDAS DO  SETOR DE ALIMENTAÇÃO/NUTRIÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA,   POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, POR  06 (SEIS) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DE EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  71.806,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 30/03/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 16/04/2020 às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16 de  abril de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16 de abril de 2020, às 09:25:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16 de abril de 2020, às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 26 de  março de  2020.
    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020/PMV  
AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 034/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR ITEM, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria   Municipal de Saúde – SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2020/SEMUS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  02 VEICULOS NOVOS, TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME  DESCRIÇÕES CONSTANTES NO  TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I  DO EDITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS.  
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  346.400,34
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 30/03/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 15/04/2020 às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15 de  abril de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15 de abril de 2020, às 09:25:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15 de abril de 2020, às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 26 de  março de  2020.
    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020/PMV  
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 041/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTRAN.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005/2020/SEMTRAN.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  TINTAS E SOLVENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA  SEMTRAN NA PINTURA DE FAIXAS DE TRAVESSIAS DE PEDESTRES, MARCAS LONGITUDINAIS, LOMBADAS E OUTROS A FIM DE REGULAMENTAR O TRANSITO NAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE VILHENA, CONFORME REGE O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO-CTB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,  ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  73.566,90
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 01/04/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14/04/2020 às 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14 de  abril de 2020, às 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14 de abril de 2020, às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14 de abril de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO,27 de  março de  2020.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello.
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020/PMV  
AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 031/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante o Fundo  Municipal de Assistência Social - FUMAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1253/2020/FUMAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS)   VEÍCULOS  NOVOS,   TIPO SEDAN,     PARA   ATENDER AS    DEMANDAS DO CMDCA E DOS CONSELHOS TUTELARES, POR INTERMÉDIO DO FUMUCRAD.  CONFORME  TERMO DE REFERÊNCIA,  ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 183.990,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 30/03/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14/04/2020 às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14 de  abril de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14 de abril de 2020, às 09:25:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14 de abril de 2020, às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 26 de  março de  2020.
    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020/PMV  
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 48.513/2020, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 027/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR ITEM, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria   Municipal de Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 894/2020/SEMED.
OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE  PAPEL HIGIÊNICO 60 METROS DE BOA QUALIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS   DE TODA REDE  MUNICIPAL DE ESCOLAS      E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, CONFORME   TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  79.050,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 30/03/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13/04/2020 às 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de  abril de 2020, às 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de abril de 2020, às 09:10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 13 de abril de 2020, às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 26 de  março de  2020.
    

Eliamar Moreira da Silva Pardim
PREGOEIRA
Dec. nº 48.513/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020/PMV  
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 035/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante o Fundo  Municipal de Assistência Social - FUMAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1131/2020/FUMAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER  AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  26.000,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 30/03/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 09/04/2020 às 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09 de  abril de 2020, às 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09 de abril de 2020, às 09:10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 09 de abril de 2020, às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO,26 de  março de  2020.
    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020/PMV  
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 026/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4686/2019/SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) NOTEBOOK’S  EDUCACIONAL,    PARA ATENDER AS   ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO,  CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  36.118,78
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 16/03/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30/03/2020 às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30 de  março de 2020, às 09:35:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30 de março de 2020, às 09:40:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30 de março de 2020, às 09:45:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO,11 de  março de  2020.
    

Loreni Grosbelli.
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

O presente edital tem por objetivo a LOCAÇÃO DE IMÓVEL para atender as necessidades SEMPLAN em acomodar as equipes quem compõem a pasta. Este imóvel deverá estar localizado dentro do perímetro urbano do Município de Vilhena/RO, conforme Projeto Básico

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020/PMV  
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 029/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 902/2020/SEMPLAN.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS (PERIFÉRICOS DE INFORMATICA, MATERIAL DE COPA,  COZINHA, HIGIENE,  LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE)      PARA   ATENDER AS    DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEMPLAN, CONFORME  TERMO DE REFERÊNCIA,  ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  11.432,36
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 13/03/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26/03/2020 às 09:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26 de  março de 2020, às 09:35:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26 de março de 2020, às 09:45:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26 de março de 2020, às 09:50:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO,11 de  março de  2020.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020/PMV/SRP  
PARA REGISTRO DE PREÇOS  - MISTO
ITENS:    06, 20 e 29,  – PARA  AMPLA PARTICIPAÇÃO
ITENS:  01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 – EXCLUSIVO PARA AS ME/EPPs  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO, DE ACORDO COM O ITEM 8.13 DESTE EDITAL. 

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 47.245/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 030/2020/PMV/SRP,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR  ITEM, regime de execução direta, conforme descrito no edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal  19.053/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018  e demais exigências contidas no Edital. Por intermédio do GABINETE DO PREFEITO, para atender as demandas do Tiro de Guerra, da  SEMOSP, SEMAS, FUMAS e da SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4689/2019/GABINETE.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS  PERECÍVEIS ORTIFRUTIGRANJEIROS, SENDO: FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES DIVERSOS,    PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA/SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA,  PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS/FUMAS),  EDUCAÇÃO (SEMED),  OBRAS (SEMOSP) E GABINETE/TIRO DE GUERRA,   POR  12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DE EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  1.277.452,07
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 11/03/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 25/03/2020 às 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25 de  março de 2020, às 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25 de março de 2020, às 09:10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25 de março de 2020, às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO,10 de  março de  2020.
    

Erenita Fátima de Souza.
PREGOEIRA
Dec. nº 47.245/2019