AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2020/PMV- AMPLO
AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,    na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 124/2020/PMV- MISTO,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR ITEM, regime de execução direta, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 e demais exigências contidas  no edital e seus anexos.    Por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4319/2020/SEMAGRI.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS  NOVOS, TIPO CAMINHONETE,  CABINE DUPLA, À DIESEL, PARA ATENDER A SEMAGRI, COM RECURSOS DO  CONVÊNIO Nº 006/2019/FITHA, TUDO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.  
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 290.396,60
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 26/10/2020. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 17/11/2020  a partir  das 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 17 de novembro de 2020, a partir das 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ANÁLISE  COM A ORDENAÇÃO DAS  PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Dia  17 de novembro de 2020, às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 17 de  novembro de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 22 de outubro  de  2020.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS   Nº 011/2020/PMV 

O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 49.361/2020, torna  público para conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020/PMV  
AUTORIZAÇÃO PROCESSO  ADM Nº 3954/2020/SEMED
OBJETO:    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA   CONCLUSÃO  DA OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO  DE UMA SUBSTAÇÃO TRIFÁSICA DE 112,5 KVA E, 13,8 Kv – 220/127V, NA ESCOLA LUIZ  EDUARDO SILVA ROVER, LOCALIZADA  RUA JOSÉ HONÓRIO RAMOS, Nº 1797 – LOTE 02-A, QUADRA 42, SETOR 29 -  IESA – NO MUNICÍPIO DE VILHENA- RO.  
RECURSOS:  As despesas decorrentes da presente licitação correrão a conta do seguinte programa orçamentário: Órgão 07 – Secretaria Municipal de Educação.    Unidade Orçamentária: 07.003 – Setor de Ensino Fundamental.   Função: 12 – Educação. Sub Função: 361– Ensino Fundamental. Programa: 008 - Compromisso com a Qualidade do Ensino Fundamental.   Projeto Atividade: 1157 – Ampliação, Reforma e Melhorias de Unidades Escolares e 1037 – Instalação  de Subestação de Energia e Reformas Elétricas. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Desdobramento: 99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 100110046 -   Recurso da Educação no Ensino Fundamental  (Recursos do Município – tipo 1).  
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 174.809,11
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até  o dia 16 de  novembro de 2020,  às 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
DATA DE ABERTURA: dia  16 de novembro   de 2020, a partir das 08:00:00 horas (horário de Rondônia).
LOCAL: Município de Vilhena – Controladoria de licitações-CL  (CPLMO) – no paço municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082.
EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada (download),  no site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br/licitações), devendo os interessados nesse caso,  preencher o recibo de retirada, anexo do edital,  e enviar  no seguinte endereço de  e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO),    das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, devendo os interessados   comparecer  no endereço acima  descrito, munidos de um  HD externo e/ou PEN DRIVE (mídia digital que suporte arquivos em PDF) com memória livre  suficiente  para copiar os arquivos da parte técnica (projetos/planilhas/cronogramas).
Prazo de aquisição: Recomendado em até 03  (três) dias úteis, anteriores a data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.

Vilhena - RO, 22 de  outubro  de   2020.

Antonio Aparecido Duarte
Presidente da CPLMO
Dec. 49.361/2020
 

AVISO DE  REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2020/PMV

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que  foi remarcada a data de abertura da  licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 120/2020/PMV - EXCLUSIVO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante o Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4345/2020/FUMAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS,  PARA ATENDER OS PROGRAMAS  VINCULADOS AO FUMAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I  DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 90.085,36
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 28/11/2020. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 16/11/2020  a partir  das 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 16 de novembro de 2020, a partir das 09:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ANÁLISE  COM A ORDENAÇÃO DAS  PROPOSTAS CLASSIFICADAS:  Dia 16 de novembro de 2020, a partir das 09:10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 16 de novembro  de 2020, a partir das 09:10:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 27 de outubro  de  2020.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2020/PMV- AMPLO

AMPLA  PARTICIPAÇÃO - COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 137/2020/PMV,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1980/2020/SEMOSP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: COLETA, TRANSPORTE,  TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO, DESCONTAMINAÇÃO  E  DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS:  SÓLIDOS GRAXOS (PANOS, SERRAGENS, MANTAS, FILTROS,  ESTOPAS E TRAPOS ENVOLTOS DE ÓLEO E GRAXA, MANGUEIRAS FLEXIVEIS, ETC...); QUIMICOS (RECIPIENTES CONTAMINADOS, VASILHAMES, FRASCOS, AMOSTRAS, ETC...) e RESÍDUOS  CORTANTES/CONTAMINANTES (LAMPADAS FLUORESCENTES e OUTRAS  LAMPADAS  QUEBRADAS/QUEIMADAS)      PARA ATENDER AS DEMANDAS DA  SEMOSP (DA OFICINA E DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA),  POR UM PERÍODO DE   12 (DOZE) MESES, CONFORME  TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I,  DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  54.990,00
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 29/10/2020. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 13/11/2020  a partir  das 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 13 de novembro de 2020, a partir das 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ANÁLISE  COM A ORDENAÇÃO DAS  PROPOSTAS CLASSIFICADAS:  Dia 13 de novembro de 2020, a partir das 09:10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 13 de novembro  de 2020, a partir das 09:10:00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 28 de outubro  de  2020.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2020/PMV
AMPLA PARTICIPAÇÃO  -  COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  CONFORME   DISPÕE  O ARTIGO  44 DA LEI Nº 123/2006.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado por intermédio do Decreto Municipal nº 46.679/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,    na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 129/2020/PMV,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR ITEM, regime de execução direta, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 e demais exigências contidas  no edital e seus anexos.  Por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2597/2020/SEMAGRI.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE  CALCÁRIO DOLOMITICO  (Composição Quimica: MgO 13 a 21% poder reativo de neutralização total (PRNT) acima de 75%), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 076/PGE-2020  (SEAGRI), CONFORME  TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  323.125,00
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 26/10/2020. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 12/11/2020  a partir  das 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 12 de novembro de 2020, a partir das 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ANÁLISE  COM A ORDENAÇÃO DAS  PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Dia  12 de novembro de 2020, às 09:10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 12 de  novembro de 2020, às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 22 de outubro  de  2020.
    

Paulo Augusto de Arruda Fainello
PREGOEIRO
Dec. nº 46.679/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2020/PMV- MISTO
LOTE 01 - AMPLA  PARTICIPAÇÃO
LOTE 02 –  COTA RESERVADA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, com nova data de abertura,   na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 084/2020/PMV- MISTO,  do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 e demais exigências contidas  no edital e seus anexos.    Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3017/2020/SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE   MOBILIÁRIOS  PARA AS SALAS DE AULA (CONJUNTOS ALUNO, CONJUNTOS PROFESSOR, MESAS PARA  CADEIRANTES)   PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SEMED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  173.947,14
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 26/10/2020. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 10/11/2020  a partir  das 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 10 de novembro de 2020, a partir das09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ANÁLISE  COM A ORDENAÇÃO DAS  PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Dia  10 de novembro de 2020, às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 10 de  novembro de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 22 de outubro  de  2020.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2020/SEMUS/SRP- MISTO

OS ITENS 03, 04, 05, 08, 81, 65, 73, 79, 86, 121, 157, 159, 169, 187, 188, 189, 190, 193, 194, 204, 205, 217, 220, 221, 222, 223, 224, 229, 235, 240, 247, 249, 254, 257, 259, 262, 263, 264, 266, 268, 275, 276, 279,314, 315, 316, 319, 320,  322, 329 e 330,   -  SÃO PARA AMPLA  PARTICIPAÇÃO. TODOS OS DEMAIS ITENS:   (não relacionados acima) - SÃO EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 127/2020/SEMUS/SRP - MISTO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR ITEM, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2020/SEMUS.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL  ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, POR  12 MESES,   POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS,  DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DE EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$  18.462.325,90
CADASTRO DAS PROPOSTAS  NO SISTEMA: A Partir do dia 16/10/2020. 
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: Dia 30/10/2020  a partir  das 08:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Dia 30 de outubro de 2020, a partir das 08:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ANÁLISE  COM A ORDENAÇÃO DAS  PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Dia  03 de novembro de 2020, às 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA FASE COMPETITIVA: Dia 03 de  novembro de 2020, às 09:10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 14 de  outubro  de  2020.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2020/PMV - MISTO

LOTE:   04 – PARA AMPLA  PARTICIPAÇÃO 
LOTES: 01, 02 e 03 – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 122/2020/PMV - MISTO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 demais exigências contidas nesse Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 736/2020/SEMUS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE   MATERIAL PERMANENTE (ESTETOSCÓPIO, NEBULIZADOR, ASPIRADOR DE SECREÇÃO, MESA DE CABECEIRA,  VENTILADOR PULMONAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, CONFORME  TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 136.355,13
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 13/10/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/10/2020 às 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27 de outubro de 2020, às 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia  27 de outubro de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia  27 de outubro de 2020, às 09:25:00  horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 07 de outubro  de  2020.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2020/PMV/SRP - MISTO

ITENS: 04, 05, 06  e 07    - PARA AMPLA  PARTICIPAÇÃO 
ITENS:  01, 02 e 03,     – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 46.676/2019, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 125/2020/PMV/SRP - MISTO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR ITEM, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 demais exigências contidas nesse Edital. Por intermédio do Gabinete do Sr. Prefeito e da Controladoria de Licitações - CL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4424/2020/GABINETE.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS,  PRODUTOS LÁCTEOS E  COPOS DESCARTÁVEIS, PARA  ATENDER AS DEMANDAS  DAS SECRETARIA/SETORES DA PREFEITURA (GABINETE/TIRO DE GUERRA, SEMAGRI, SEMOSP, SEMED/MERENDA ESCOLAR, FUMAS, SEMAS, SEMTIC, SEMTER, SEMCOM, SEMMA, SEMAD, SEMTRAN, CONTROLADORIA, FCV, SEMEC E SEMFAZ),  PELO PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 565.294,16
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 08/10/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26/10/2020 às 09:15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26 de outubro de 2020, às 09:20:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia  26 de outubro de 2020, às 09:25:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia  26 de outubro de 2020, às 09:30:00  horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 06 de outubro  de  2020.
    

Loreni Grosbelli
PREGOEIRA
Dec. nº 46.676/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2020/PMV

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME, EPP, MEI,  EIRELI), NOS TERMOS  DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006,  COM  AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS  POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, DEVENDO SER OBSERVADOS  OS DIREITOS DE PREFERENCIA  CONTEMPLADOS NO ITEM 8.13 DESTE EDITAL.

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitações e de sua Pregoeira, designada por intermédio do Decreto Municipal nº 48.513/2020, torna público  para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação,  na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 121/2020/PMV - EXCLUSIVO,    do tipo MENOR PREÇO TOTAL  POR LOTE, regime de execução direta, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019  subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com  suas alterações e Decreto Municipal  nº 41.902/2018 demais exigências contidas nesse Edital. Tendo como requisitante o Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4350/2020/FUMAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (LIVRARIA e  PAPELARIA),  PARA ATENDER OS PROGRAMAS  VINCULADOS AO FUMAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I  DO EDITAL.
VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA   R$ 18.395,30
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 07/10/2020. 
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 21/10/2020 às 09:00:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21 de outubro de 2020, às 09:05:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia  21 de outubro de 2020, às 09:25:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia  21 de outubro de 2020, às 09:30:00  horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram, encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos  a respeito do certame,  poderão ser  prestados pelo Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, e o pedido deve ser direcionado a Controladoria de Licitações, da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO,  cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone: (0xx) 69-3919-7082 – e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado (licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 02 de outubro  de  2020.
    

Eliamar  Moreira a silva Pardim
PREGOEIRA
Dec. nº 48.513/2020