A Procuradoria Geral do Município tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal.
Concursada desde 2014 na Prefeitura, Márcia atua como advogada do município na Procuradoria Geral do Município (PGM), mas também já exerceu as funções de sub-procuradora e procuradora geral. Foi professora do Estado por 20 anos e atua na advocacia há 10 anos. É graduada em Direito com pós em Direito Público, além de ser graduada em Letras com pós em Linguagens.
A audiência de prestação de contas da Prefeitura de Vilhena, realizada pela Secretaria Municipal de Comunicação, revelou diversas conquistas e avanços das várias secretarias municipais na manhã desta sexta-feira, 28, no auditório da...
+ Saiba Mais
O presidente da Energisa Rondônia, André Theobald, respondeu a várias dúvidas do prefeito Eduardo Japonês e dos vereadores em reunião de cerca de duas horas no Gabinete da Prefeitura. Nova reunião será realizada ainda em novembro para a...
+ Saiba Mais
Três novos titulares de pastas da Prefeitura de Vilhena começaram suas atividades nesta semana. As mudanças atendem a pedidos de secretários e garantem continuidade de ações nas secretarias de Obras, Agricultura e na Procuradoria Geral do Município....
+ Saiba Mais
O prefeito Eduardo Japonês anunciou na manhã desta terça-feira, em reunião em seu gabinete na Prefeitura, a mudança na direção de três secretarias. As trocas valorizam servidores de carreira em duas delas e promovem um adjunto para cargo de...
+ Saiba Mais
O tão esperado asfalto das avenidas Rondônia e Rio Grande do Norte agora vai ser feito. As obras começaram oficialmente na manhã desta segunda-feira em grande cerimônia com presença de diversas autoridades municipais e estaduais. Avaliada em R$ 4,7...
+ Saiba Mais
Após ser oficializado nesta semana, o leilão de 101 bens da Prefeitura Municipal de Vilhena, está sendo divulgado pela administração. Marcado para o próximo dia 21 deste mês na Secretaria de Obras, às 10h, o evento acontece com o objetivo de...
+ Saiba Mais
