SECRETARIA / TERRAS

SEMTER-SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRAS


Responsável:  MAURITANI RIBEIRO VIEIRA
Telefone:  (69) 3919-7017
Email:  semter@vilhena.ro.gov.br
Cargo:  SECRETÁRIO MUNICIPAL

É essa secretaria que analisa, determina, outorga e assina as expedições de documentos relativos a terrenos no perímetro do município. Ela também faz cumprir os critérios adotados em lei para alienação de terras e elabora o plano orçamentário anual da secretaria em conjunto com os diretores e chefes de secções. Também cabe à Semter supervisionar e cumprir as cláusulas resolutivas constantes das leis, decretos e escrituras públicas. Ela ainda coordena estudos e atividades sobre assentamentos urbanos e chácaras, política de habitação municipal, e também coordena e outorga tarefas de desenvolvimento do setor chacareiro

 

A Secretaria Municipal de Terras controla o recolhimento do imposto de transmissão de bens e imóveis e alienação de bens e imóveis de lotes urbanos chácaras e imóveis rurais e faz anotações de arresto, penhora, sequestro de lotes urbanos, bem como a devida liberação quanto esta for determinada pelo juiz.

25/01/2023

Título Já: Semter realiza entrega de títulos de regularização...

A Secretaria Municipal de Terras (Semter), em parceria com a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), realizou na última segunda-feira, 23, mais uma etapa da entrega dos títulos de regularização...

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01/01/2023

Flori Cordeiro e Aparecido Donadoni são empossados como prefeito e vice-prefeito de Vilhena;...

Na tarde deste domingo, 1º de janeiro de 2023, foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores, a cerimônia que deu posse ao novo prefeito da cidade de Vilhena, o Delegado Flori Cordeiro, e seu vice, o engenheiro florestal Aparecido Donadoni. Após cerimônia, foram...

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19/12/2022

Natal dos Sonhos: Prefeitura de Vilhena realiza evento beneficente para milhares de pessoas

A Prefeitura de Vilhena realizou na tarde do sábado, 17, o Natal dos Sonhos, evento beneficente que reuniu milhares de pessoas no estádio Portal da Amazônia, e que teve a entrega de cestas básicas, sorteio de prêmios, guloseimas e espaço para brincadeiras....

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16/12/2022

Semplan lança sistema eletrônico para emissão de alvará e Habite-se em...

A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), lançou nesta semana o sistema eletrônico de alvará e Habite-se em 24 horas. Com foco na desburocratização e agilidade, a ferramenta está disponível no site da Prefeitura de Vilhena, ou diretamente no...

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22/08/2022

Semter convoca moradores do Setor 13 que ainda não formalizaram processo para regularizar...

A Prefeitura de Vilhena convoca os proprietários de imóveis no Setor 13, que ainda não iniciaram o processo de regularização do terreno, para comparecerem à Secretaria  Municipal de Terras (Semter) e apresentarem, em até 30 dias, a...

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01/07/2022

R$ 1,1 milhão: requalificação de feiras livres do São José e BNH...

Foram licitadas no dia 20 de junho duas importantes obras para as feiras livres da cidade: a construção de praça, revitalização e adequação de calçadas na feira do São José e a requalificação da feira do BNH....

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CONTATO - SEMTER-SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRAS
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 7h - 13h